SDS PARTICIPA DA 61ª REUNIÃO DA SBPC

Valorizar os recursos ambientais e humanos do Amazonas. Esse foi o principal direcionamento da Conferência "Serviços Ambientais e Populações Tradicionais", ministrada pela titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Nádia Ferreira, na 61ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A Conferência trouxe para o debate científico, possibilidades de promover o desenvolvimento sustentável no Estado.

Com 98% da cobertura florestal intacta, o Estado do Amazonas deu um exemplo de tratamento dos recursos ambientais e humanos, mostrando todo o trabalho desenvolvido no Estado por meio da SDS. "As políticas ambientais do Amazonas são referências no tratamento da questão dos serviços ambientais e na valorização das populações tradicionais. O Governo do Estado, ao iniciar uma política ambiental, visa a valoração econômica das florestas, a mudança de comportamento, estimula boas práticas de conservação florestal, a qualidade da água e os modos de vida", afirmou Nádia.

A Secretária enfatizou a importância da criação de ações como o programa experimental Bolsa Floresta, realizado pela Fundação Amazonas Sustentável - FAS, que oferece incentivos às populações tradicionais que colaboram com a conservação do ecossistema amazônico. Nádia falou ainda da grande relevância das ações desenvolvidas pela SDS, como o Centro Estadual de Mudanças Climáticas (CECLIMA) e o Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC) que visam promover o uso sustentável dos recursos ambientais em benefício da qualidade de vida das populações tradicionais.

Nádia explicou que os Serviços Ambientais podem ser entendidos como as condições e os processos pelos quais os ecossistemas sustentam a vida humana. Na Amazônia, eles podem ser identificados como a manutenção das chuvas na América Latina, do clima (temperatura e umidade) do Continente Americano, da maior biodiversidade do mundo, possibilitando a produção dos mais diversos remédios, cosméticos e pesquisas medicinais, bem como a quantia de 48 bilhões de toneladas de carbono estocados nas árvores, e ainda a oferta de alimentos, materiais de construção e utensílios domésticos.

"A discussão sobre serviços ambientais e sua relação com o homem mostra uma nova forma de olhar para as populações tradicionais, uma vez que elas são as guardiãs da floresta, e dela recebem tudo o que precisam. Além disso, elas lutam contra o desmatamento e degradação das florestas. Por esse motivo, devem ser reconhecidas e recompensadas pelos serviços históricos de conservação dos serviços ambientais da Floresta amazônica", completou a secretária.

Pagamento por Serviços Ambientais

Demonstrando as estratégias desenvolvidas pelo Governo em todo o Amazonas, a Secretária falou das possibilidades de pagamentos por serviços ambientais, como a compensação, recompensa em dinheiro ou em benefícios para os mantenedores (conservadores) dos serviços ambientais. Essa forma de pagamento é uma forma de reconhecer as populações tradicionais e valorizar a relação harmoniosa que elas mantêm com os ecossistemas. Além da compensação, pode ser efetuado um pagamento em dinheiro ou em benefícios que cubram os custos de oportunidade de atividades econômicas que alterem ecossistemas relevantes.

A Secretária concluiu dizendo que o Pagamento por Serviços Ambientais é um instrumento econômico promissor para o desenvolvimento sustentável, que promove a geração de renda e a conservação ambiental. "Os pagamentos realizados não são projetados para reduzir a pobreza, mas oferecem incentivos econômicos para a utilização eficiente e sustentável dos Serviços Ambientais", finaliza a Secretária.

Outros Exemplos

Para contar a experiência do Estado do Amapá, o Deputado Federal Sebastião Bala (PT/AP), participou da Conferência relatando as ações do Programa Renda Verde. O Programa de Assistência aos Povos da Floresta - Renda Verde, Projeto de Lei 1.920/2007 em tramitação na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal é destinado a compensar serviços e produtos ambientais prestado pelos povos da floresta no Amapá. Os principais beneficiados pelo programa são pequenos agricultores e produtores rurais, extrativistas e povos indígenas, alem de outras populações que vivam em áreas de florestas e que estejam comprovadamente posicionadas abaixo da linha da pobreza.

"Aguardamos agora o projeto do Governo Federal para que possamos avançar com o Renda Verde. Importante destacar que este programa foi inspirado no Bolsa Floresta, do Governo do Amazonas, Estado que realmente está na vanguarda da política ambiental brasileira e global", destacou Sebastião.

Dentre os objetivos do Programa estão monitoramento, fiscalização, inventário, conservação e manejo sustentável das florestas públicas e das unidades de conservação, e ainda o reflorestamento, florestamento, redução do desmatamento e recuperação de áreas degradadas, bem como o apoio a cadeias produtivas sustentáveis.

Além das ações do Renda Verde, o Estado oferece o Seguro Desemprego para o Trabalhador Extrativista Vegetal que garante o benefício nos períodos de entre safra para extrativistas e beneficiadores de produtos da floresta. "A atividade precisa ser a única fonte de renda do trabalhador, e ele deve estar associado a alguma entidade associativa. Além disso, o benefício em torno de um salário mínimo, não é acumulativo", explicou o Deputado.