Saúde recebe quase 80% dos recursos para indígenas, mas é pouco fiscalizada, constata antropólogo

Saúde recebe quase 80% dos recursos para indígenas, mas é pouco fiscalizada, constata antropólogo

Juliane Sacerdote*
Da Agência Brasil

Nos últimos anos, de cada R$ 10 destinados pelo governo federal aos povos indígenas, cerca de R$ 8 foram aplicados na saúde dessas comunidades. A constatação é do antropólogo e pesquisador do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Ricardo Verdum, que publicou estudo detalhado sobre os números do setor na última edição da publicação Povos Indígenas no Brasil, do Instituto Socioambiental.
"Houve uma concentração de recursos na área de saúde, nos últimos anos. É legítimo. Cerca de 78%, dos recursos previsto no orçamento de 2006, foram destinados a dois programas ligados à saúde indígena", diz ele. "Isso não quer dizer que a área de saúde esteja tomando conta dos recursos que são destinados aos povos indígenas, e sim que as outras ações como demarcação, fiscalização dos territórios, área de educação não estão sendo tão bem atendidos quanto a área de saúde."
Verdum explica que, realmente, em análise comparativa nos últimos seis anos, os recursos destinados a outros fins diminuíram. A diminuição seria da ordem de R$ 25 milhões. Segundo ele, pelo menos R$ 32 milhões deixaram de ser aplicados em ações que de fato atenderiam as necessidades, os direitos e as demandas indígenas. Essa queda de investimentos é "um problema de aplicação e gestão dos recursos".
O antropólogo lembra ainda que, mesmo com a liberação dos recursos, ainda acontecem problemas, no caminho até os beneficiados. Falhas na fiscalização são apontadas por Verdum como uma das causas. Hoje existem 35 distritos sanitários em todo o país. A responsabilidade de gestão, ou seja, a aprovação do orçamento, e depois a fiscalização em si da implementação e funcionamento satisfatório das ações. Esses gestores podem ser as prefeituras, organizações não-governamentais ou mesmo fundações.
"Essa fiscalização tem funcionado de forma relativa. Em alguns lugares tem sido possível uma fiscalização. Em outras não. As informações são muito genéricas, muito distantes, as reuniões em que são discutidos e apresentados são rápidas", destaca. O antropólogo propõe mais investimento no monitoramento dessas ações, para criar um controle efetivo.
Essa falha, para Verdum, pode ser resultante da "pequena organização das comunidades", e "um trabalho permanente e coletivo deve ser desenvolvido" para que mudanças no sistema ocorram. Ele avalia a atuação do governo, no atendimento aos povos indígenas, de maneira incerta, já que ainda não "existe de fato um compromisso com os índios".

*a partir de entrevista a Beth Begonha e Spensy Pimentel, no programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia

Radiobrás, 18/04/2007