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SAÚDE INDÍGENA - Prestadores de serviço da UnB decidem paralisar e ir à Justiça

Folha de Boa Vista
04 de Dez de 2007

Os profissionais de saúde contratados pela Universidade de Brasília (UnB) para prestarem serviços em áreas indígenas definiram ontem em assembléia geral que entrarão na Justiça para requerer da contratante, o pagamento dos dois meses de salários atrasados, os direitos de rescisão de contrato e a liberação das carteiras de trabalho.

Durante a assembléia geral, o presidente do sindicato da categoria, Rondinelle Rodrigues, reafirmou para os funcionários a importância do grupo se manter unido. A intenção do sindicato é a realização de uma paralisação geral em protesto à posição da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que pretende contratar servidores temporários para atuarem nas áreas indígenas.

Rondinelle disse que apenas 30% dos funcionários estão atuando nas áreas e a intenção é que todos sejam retirados até a próxima segunda-feira, dia 3. "Nossa intenção é sensibilizar a direção da Funasa e UnB, pois estamos sem contrato de trabalho desde o dia 6 de outubro e com salários atrasados há dois meses", disse.

O sindicato já contatou uma assessoria jurídica e afirmou que os funcionários entrarão com uma ação coletiva contra a UnB. "Não podemos aceitar mais essa situação que vem se arrastando há tempos. Não é de hoje que temos atraso de salários e agora essa situação com o fim dos contratos. Somos todos pais de família, temos responsabilidades e não podemos viver sem saber se teremos ou não salário no final do mês", desabafou.

Na quinta-feira, dia 27, a reunião para assinatura do convênio entre a empresa Secoya (Associação Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami) e a Funasa terminou em confusão. A ONG não assinou o contrato, pois a UnB não entregou as carteiras dos funcionários.

Rondinelle disse que a UnB alega que não recebeu da Funasa e, portanto, não pode dar baixa nas carteiras, pagar os dois meses de salários atrasados e as indenizações a que os funcionários têm direito.

Na ausência de um acordo entre a Funasa e a Secoya, o órgão federal terá que contratar pessoal para atender aos Distritos Sanitários Indígenas. Hoje a Funasa precisa de 250 profissionais para atuar nas áreas indígenas e 70% das ações de saúde indígena (atenção básica) são efetuadas pelas Organizações Não-Governamentais (ONGs).

FUNASA - Por meio da Assessoria de Comunicação, a Funasa reafirma que os repasses para a UnB foram realizados e que não existe nenhum pagamento pendente. E que, caso os funcionários deixem as áreas indígenas, irá contratar pessoal temporário.

A Funasa diz está sensível à causa dos servidores, mas que os serviços prestados às comunidades indígenas não podem ser prejudicados.

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