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15 de Fev de 2012
Convidado para integrar a reunião da Diretoria Executiva do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, debateu com gestores municipais sobre a política de atenção que vem sendo preconizada pelo Governo Federal, nos últimos 16 meses, aos povos indígenas. O encontro aconteceu nesta terça-feira (14), no Hotel Nacional, em Brasília.
Antônio Alves fez uma breve retrospectiva da história da assistência aos povos indígenas no Brasil e contextualizou a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), em outubro de 2010, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com ele, a secretaria era uma reivindicação antiga dos povos indígenas, manifestada em conferências de saúde.
"Eles (indígenas) queriam que a assistência fosse gerenciada diretamente pelo Ministério da Saúde. Atendendo à solicitação, o Ministério criou um grupo de trabalho para estudar a transição das ações da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) para o Ministério, onde fui nomeado para ser o coordenador. Realizamos um roteiro de viagens, onde tive a oportunidade de conhecer de perto várias aldeias, pólos base de saúde e CASAIs (Casas de Saúde do Índio). Uma realidade que particularmente não conhecia", recorda Antônio Alves.
Conquistas e Desafios
O secretário também abordou as conquistas já obtidas pela SESAI neste primeiro ano de existência e pontuou alguns desafios a serem superados. Segundo ele, dificuldades no acesso às aldeias e a diversidade linguística das etnias são alguns obstáculos que dificultam a gestão. "A maioria dos indígenas ainda utiliza a língua mãe. Isso tem nos levado, inclusive, a contratar intérpretes, pois muitos deles não se comunicam em português", frisa Antônio Alves.
Uma das missões iniciais da SESAI foi transformar os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) em unidades gestoras, para que pudessem ter autonomia para realizar processos licitatórios, contratar serviços, adquirir medicamentos, entre outras ações. "Esta também era uma reivindicação antiga dos povos indígenas. Em 2011, priorizamos e conseguimos efetivar as unidades gestoras", reforça Antônio Alves. Ele acrescentou que cada lugar tem suas peculiaridades e que, por isso, deve ser gerenciado com base nelas. "Em alguns DSEIs a necessidade é com a contratação de horas vôo, em outros a necessidade é com barcos, e assim por diante".
O saneamento ambiental em terras indígenas foi outra reivindicação das comunidades e, segundo o secretário, talvez seja o maior desafio da SESAI. "Há lugares em que o acesso é difícil, sendo possível apenas por avião de pequeno porte, como monomotores. Isso acaba tornando a logística para transportar cimento, equipamentos, materiais de construção em geral, comprometida".
De acordo com ele, uma das metas da SESAI para 2012 é a recuperação da estrutura física das unidades do SasiSUS (Subsistema de Saúde Indígena) e a aquisição de veículos e equipamentos para o transporte das equipes de saúde e remoção de indígenas das aldeias. "Já demos início a algumas obras, outras já estão em licitação".
Recursos Humanos
Outra tarefa que foi priorizada pela SESAI em seu início de funcionamento foi a criação de uma política de Recursos Humanos para o SasiSUS. "Quando assumimos a gestão constatamos um grande contingente de mão-de-obra precarizado na Saúde Indígena. Diante da situação priorizamos o redimensionamento de profissionais, substituindo toda mão-de-obra terceirizada por concursados", disse Antônio Alves.
"As equipes vão para área e passam 30 dias atuando e depois 15 fora. Como estabelecer uma política que contemple a contratação desse pessoal? Como estabelecer uma remuneração com base nessas escalas?", questiona.
Segundo ele, outro desafio está sendo implementar um modelo de atenção que promova o diálogo entre a medicina ocidental e as práticas tradicionais de cada etnia. "Eles têm pajés, parteiras, rezadeiras, fazem uso de ervas medicinais, enfim, são práticas diferentes que precisamos respeitar".
Integralidade
O secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, encerrou a participação no encontro frisando a necessidade de Estados, municípios e União caminharem cada vez mais unidos na articulação de tarefas para assistência à saúde indígena. "Precisamos muito do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e do Cosems para que juntos possamos resgatar esta dívida social", concluiu.
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