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Saúde Indígena é destaque durante VIII Congresso do Cosems-NE

Portal da Saúde - http://portal.saude.gov.br/
02 de Abr de 2012

Os debates que envolveram a Saúde Indígena foram a grande novidade do VIII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Nordeste (Cosems/NE), que aconteceu em Aracaju entre os dias 28 e 31 de março. O secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, foi palestrante de duas das mesas mais assistidas durante o evento. Uma tratou da importância da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. A outra, das especificidades da saúde indígena, a exemplo das dificuldades de acesso às aldeias e as peculiaridades culturais das mais de 220 etnias existentes no Brasil.

Passados 13 anos desde a criação do Subsistema de Saúde Indígena (SasiSUS), esta foi a primeira vez que o tema foi tratado em debate, que envolveu o Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), secretários Municipais de Saúde do Nordeste e chefes dos seis Distritos Especiais Indígenas (DSEI) da Região.
"Existem índios em todos os 26 estados do Brasil, inclusive no Distrito Federal. São ao todo cerca de 4.774 aldeias, sendo que 26% desses indígenas estão na Região Nordeste. Portanto, esta é uma discussão que nos interessa bastante, pois não dá para se fazer saúde indígena sem a participação dos estados e dos municípios", disse Antônio Alves, lamentando a ausência de um interlocutor que representasse os estados no debate.

De acordo com ele, a melhoria dos sistemas municipais de saúde, mediante a distribuição equânime dos recursos federais e estaduais, e o bom gerenciamento dos mesmos, favorece diretamente a assistência às comunidades indígenas. Antônio Alves também defendeu uma distribuição dos recursos que se baseie não no número de habitantes per capita, mas nas especificidades econômicas, sociais e culturais de cada região.

"Um real gasto em municípios como São Gabriel da Cachoeira, Tefé e Pixuna, ambos na região amazônica, não pode ser comparado ao mesmo real gasto numa cidade do Sudeste. Estamos falando de municípios distantes, cujo acesso se dá somente por via aérea ou por meio de barco. Portanto, em todos os aspectos os gastos se tornam infinitamente superiores", explica o secretário da SESAI.

SESAI

Durante o encontro, Antônio Alves realizou uma breve explanação da criação da SESAI, há 16 meses, e explicou porque a nova secretaria é a única do Ministério da Saúde com status de especial.

"Estamos falando da assistência de uma população de 817 mil indígenas, distribuídos em 220 povos diferentes, falando mais de 180 línguas. Muitas dessas etnias possuem hábitos alimentares distintos, umas não comem sal, outras comem apenas peixe. O acesso a algumas delas requer de nossa equipe deslocamentos que chegam a durar até 15 dias de barco. Além disso, estamos falando de uma população com quem temos uma dívida histórica", ressaltou.

Articulação

A exemplo da participação da SESAI no encontro do Cosems da Região Norte, que aconteceu em Manaus na primeira semana do mês de março, a participação do secretário Especial e dos chefes dos seis DSEIs da Região Nordeste no Congresso em Aracaju demonstra o desejo político do Ministério da Saúde de aproximar a gestão e articular com os municípios ações que promovam a integralidade da assistência.

"Precisamos definir fluxos e responsabilizá-los. Não podemos esquecer que o indígena é um munícipe e também precisa acessar os serviços complementares de média e alta complexidades, que na maioria das vezes existem apenas nas capitais", reforçou.

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