Brasil Norte-Boa Vista-RR
23 de Jul de 2004
No embalo das diversas investigações que o Ministério da Saúde passa atualmente, agora chegou a vez das Organizações Não-governamentais (ONGs) que atuam na área de saúde indígena utilizando recursos da Funai e Funasa. As ONGs terão todos os investimentos e ações como alvo de um levantamento realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), que pretende fazer um quadro geral da participação das ONGs na assistência aos índios, identificando número de convênios, valores e aplicação.
Em Roraima o chefe da CGU, Joselito Ferreira, disse que essa investigação ainda não está sendo feita pelo órgão no Estado, mas sim pelo central em Brasília, porém em fase de planejamento. "Não sei se a CGU vai enviar uma comissão para desempenhar esse trabalho em Roraima ou se vai determinar essa missão para o órgão daqui", disse.
Funasa
Na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o coordenador regional substituto do órgão, Décimo Primeiro Filho, disse que em Roraima trabalham através de convênio com a Funasa para promoção de saúde na área indígena, a Diocese e o Conselho Indígena de Roraima (CIR) atualmente. Filho contou ainda que a Urihi, outra ONG, atuou com o mesmo convênio até julho deste ano, quando desligou-se. Na área do Amazonas, ainda atuam no convênio as ONGs Secoya e PDS.
Conforme o coordenador regional da Funasa, independente da fiscalização que vai ocorrer pela CGU, há fiscalização das ações médicas e de aplicação dos recursos. De acordo com ele, após o repasse das verbas através de convênio, os Distritos Leste e Yanomami faz a fiscalização das ações de saúde efetuadas pelas ONGs e uma Comissão de Auditoria da Funasa em Brasília, vem a cada seis meses ao Estado, fiscalizar a aplicação financeira com base no plano de trabalho de cada Organização.
CIR
O assessor de imprensa do CIR, André Vasconcelos, disse que realmente essa fiscalização acontece a cada seis meses e o levantamento que a CGU vai fazer já faz parte dos procedimentos
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