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Saúde indígena 3 - Funasa rebate críticas, mas reconhece deficiências no atendimento aos índios

Agência Brasil (www.agenciabrasil.gov.br)
Autor: Marco Antônio Soalheiro
09 de Jun de 2008

Brasília - Alvo de uma série de críticas de má-gestão no atendimento aos índios, feitas pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a direção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) reconhece deficiências no sistema, mas reage à acusação de que o órgão esteja aparelhado por indicados políticos que não têm compromisso com as questões indígenas.

"A palavra do Jecinaldo [coordenador-geral da Coiab] é uma opinião pessoal dele, que não reflete o pensamento de todas as comunidades. A Coiab teve convênio com a Funasa de 1999 a 2003 e foi descredenciada por falta de prestação de contas", afirmou à Agência Brasil o diretor de Saúde Indígena da fundação, Vanderlei Guenka.

A denúncia de resistência da atual direção ao diálogo com as comunidades também é falsa, conforme Guenka: "Representantes dos conselhos distritais de saúde, compostos por indígenas e trabalhadores, se reúnem quatro vezes por ano em Brasília com patrocínio da Funasa".

O diretor ressaltou que apesar da atual estrutura de atendimento não ser a ideal, alguns indicadores como a redução da mortalidade infantil nas comunidades e o aumento da população indígena são positivos.

O modelo de atendimento à saúde indígena no Brasil é baseado em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) espalhados pelo país, com responsabilidades por uma base territorial e populacional específica. As equipes médicas, entretanto, não têm vínculo permanente com a Funasa.

Segundo Guenka, 13 mil profissionais atuam hoje na atenção à saúde da população indígena, contratados por entidades conveniadas do terceiro setor. A intenção da Funasa é substituir todos eles até 2012 por funcionários ligados diretamente ao órgão estatal, por meio da realização de concurso público. O diretor admite a carência, apontada pela Coiab, de melhor preparo de médicos e assistentes para a função: "Estamos reorganizando o departamento e os distritos [de saúde indígena] para melhor capacitar esse profissionais".

Uma das principais reivindicações das comunidades, a autonomia financeira e administrativa para os distritos, a fim de desburocratizar o atendimento, também deve ser atendida. Segundo Guenka, a medida pode ser anunciada no próximo dia 19 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista.

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