INFOIRNET
03 de Ago de 2007
Foi com este tema que aconteceu de 25 a 27 de julho 2007 em São Gabriel da Cachoeira a 4ª Conferência Municipal de Saúde.
Em mesa redonda foi feita a avaliação da situação de saúde do município, o modelo de gestão, a situação da Secretaria Municipal de Saúde e do Distrito Especial Indígena: a relação entre os subsistemas de atenção a saúde indígena e o Sistema Único de Saúde.
Para melhor aprofundar a questão os conferencistas fizeram uma breve avaliação da Lei Orgânica Municipal com foco no que se refere à autonomia da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA.
Segundo a avaliação do Conselho, após a apresentação dos programas e diagnósticos situacional dos serviços de saúde, nos últimos anos, a Secretaria vêm enfrentando problemas por falta de autonomia política e administrativa.
A atuação do Conselho Municipal de Saúde têm sido de fundamental importância na execução dos programas, pois enfrentou e travou grandes discussões, muitas vezes sem ser ouvido pelo executivo, para ganhar espaço, confiança e respeito dos usuários e prestadores de serviços.
A atual secretária de saúde, senhora Suely Martins Bezerra, fez partes de uma seleção de quatro nomes indicados pelo executivo municipal. Porém, coube ao Conselho a sua aceitação e nomeação.
Um estudo aprofundado feito com assessoria do instituto socioambiental - já divulgado no infoirn - sobre o modelo de gestão e planejamento da secretaria mostrou caminhos viáveis para a melhoria das ações na gestão da saúde do município e da qualidade dos serviços sem gastos absurdos.
Um documento final da Conferência está sendo feito para embasar discussões futuras.
SANEAMENTO BÁSICO: Lixo Hospitalar
De acordo com o presidente do Conselho, Argemiro Teles da etnia arapasso, o lixo hospitalar foi assunto da conferência porque está sendo jogado atrás do Hospital de Guarnição, administrado pelo exército brasileiro, e está prejudicando domicílios com mal cheiro, além de contaminar fontes de água e pequenos igarapés que cortam o centro da cidade.
A direção da Unidade adiantou que uma equipe de profissionais será formada para averiguar o caso e sanar o problema.
O lixão da prefeitura, também denunciado pelo conselho, por está a céu aberto na BR 307 por onde transitam diariamente pessoas que moram em sítios, segundo a administração será deslocada para um local mais distante. O novo local terá formas adequadas de tratamento para evitar que catadores de lixo tenham acesso e para que não venha a prejudicar os moradores da redondeza.
AUMENTA OS CASOS DE MALÁRIA DA CIDADE
Segundo dados do controle social, por falta de ações preventivas dos últimos dois meses os casos de malária chegaram ao número 800.
Para o conselho municipal de saúde a justificativa está do fato de o recurso e a responsabilidade pelas endemias passar para a prefeitura e não mais para a FUNASA regional. Segundo informações de Agermiro Teles a municipalização das ações causa demora no repasse dos recursos e tem contribuído para o aumento dos casos de doenças endêmicas na cidade.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro-FOIRN já emitiu vários pareceres contrários e até mesmo denúncias sobre o modelo de atenção à saúde indígena que a FUNASA insiste em implantar que causa precariedade à saúde dos 22 povos indígenas da nossa no rio negro.
RUMO À 13ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
Lideranças indígenas usuárias dos serviços de saúde e prestadores de serviços, exergam a 4ª Conferência Municipal como preparação para a Nacional que acontecerá nos dias 4, 5, 6 e 7 de novembro em Brasília.
Mais de 15 propostas serão apresentadas pelos delegados à Conferência Nacional. Na região do Alto Rio Negro os Conselhos Municipais de Saúde e o Conselho Distrital de Saúde Indígena fazem um trabalho em parceria e nas conferências parsentam propostas que agregam apoio de outras regiões do país para a melhoria da qualidade de serviços em atenção à saúde indígena. Porém, é preocupante ver que as deliberações das conferencias nacionais não são obedecidas pelas regionais na FUNASA e nem pelas prefeituras. Diante deste descaso, a Conselho Distrital de Saúde Indígena do Rio Negro-CONDISI presidido pela liderança indígena do povo Baniwa André Fernando denunciou a FUNASA ao Ministério público por o não cumprimento do que determina a Política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas, cujas diretrizes apontam para a equidade, respeito aos conhecimentos tradicionais e exercício da cidadania.
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