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27 de Ago de 2015
Entre 18 e 20/08/15 mais de 220 participantes estiveram presentes na etapa regional da Conferência Nacional de Política Indigenista (CNPI), precedida por seis etapas locais que ocorreram nas comunidades de Assunção, Maturacá, Pari-Cachoeira, Iauaretê, Juruti e em Santa Isabel do Rio Negro. As etapas locais elegeram representantes e elaboraram suas propostas sobre os seis eixos dada conferência:
* Territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas
* Autodeterminação, participação social e o direito à consulta
* Desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas
* Direitos individuais e coletivos dos povos indígenas
* Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil
* Direito à memória e à verdade
Estas propostas foram sistematizadas em um documento que foi trabalhado em seis rodas de conversa, cada uma responsável por discutir um eixo e realizar um diagnóstico sobre avanços, desafios e marcos históricos da região. Entre estes trabalhos foram realizadas duas mesas, uma sobre propostas para o futuro e outra que traçou um diagnóstico geral sobre a política indigenista na região.
O diagnóstico foi focado no período pós Constituição Federal de 1988 e tocou em temas como a conquista da demarcação das Terras Indígenas no Alto Rio Negro e o espírito de coletividade no processo, os projetos piloto de artesanato, manejo agroflorestal, a educação escolar indígena e a ocupação de cargos governamentais por indígenas.
Os atuais ataques aos direitos indígenas garantidos pela Constituição também foram discutidos. A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), maior associação indígena da região, elaborou uma carta detalhando alguns deles e se posicionando sobre o tema da mineração. (veja o texto na íntegra). As palestras também levantaram pautas como mudanças climáticas, identidade indígena, concepções de Estado, organizações indígenas, representação indígena em instâncias governamentais e diversidade étnica.
No terceiro dia, as rodas de conversa apresentaram suas propostas para a plenária que editou e aprovou 171 propostas e elegeu 93 representantes, 70 indígenas, 21 servidores do Estado e dois da sociedade civil organizada para a etapa nacional que ocorre em Brasília em novembro. Veja as propostas aqui.
Para saber mais veja também:
http://www.conferenciaindigenista.funai.gov.br/
https://www.facebook.com/ConferenciasLocaisRioNegro
http://www.socioambiental.org/pt-br/blog/blog-do-rio-negro/sao-gabriel-…
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