São Francisco sofre também com a poluição

São Francisco sofre também com a poluição
Para ambientalistas da região mineira, desembolsos para os programas de despoluição do rio ainda são lentos

Fábio Fabrini
Enviado especial

Sob sol de rachar a pele, Antônio Sequeira de Souza, de 50 anos, lança sua tarrafa uma, duas, três vezes na água, e ela nada devolve. Tenta novamente, mas a rede insiste em voltar vazia. Para os pescadores do Rio São Francisco, os meses de setembro e outubro sempre foram tempo de fartura. Por causa da proximidade com o período de reprodução, a concentração de peixes fica maior. Mas este ano o Velho Chico não tem sido generoso: pirás, pacamãs, corvinas, curimatãs, pacus, tambaquis e outras espécies, além dos nobres surubi e dourado, estão ficando escassos. A poluição, as usinas hidrelétricas e a pesca predatória afetam a biodiversidade nas águas, visitadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos dias.

- Este está sendo o pior ano da pesca. Para pegar um peixe bom, temos de dar muitas tarrafadas. Estou fazendo R$ 150 por semana, mas já tirei R$ 500 - compara Antônio.

Como ele, cerca de 2,5 mil trabalhadores tiram o sustento do rio em Pirapora, Buritizeiro e Ibiaí, no Norte de Minas. Eles têm visto a renda cair à medida que as condições do rio pioram.

Dados do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) mostram que o índice de qualidade da água do São Francisco, que era de 76,4 em 2001 (conceito bom), caiu para 66,5 em sete anos (médio) - a escala vai de 0 a 100.
Análises mostram excesso de elementos poluidores
As análises na estação de Pirapora, feitas entre 1997 e 2008, têm indicado excesso de elementos poluidores, como coliformes fecais, fósforo e manganês, além de desconformidades na cor e na turbidez do São Francisco. Mês passado, equipes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Pirapora registraram índices de zinco - um metal pesado - até 48 vezes maiores que o aceitável no Córrego Formoso e nos rios de Janeiro e Abaeté, afluentes do Velho Chico.

Para ambientalistas que trabalham na região, os peixes estão sendo envenenados e os investimentos na despoluição ainda são lentos. Em Minas, Pirapora é a única cidade na calha do rio a ter uma estação de tratamento de esgoto (ETE). Mesmo assim, ela ainda não atende a 40% dos seus 53 mil habitantes, que continuam despejando os resíduos em fossas ou cursos d'água.

Técnicos do Projeto Manuelzão, iniciativa da UFMG para a preservação de recursos hídricos, estimam que metade do esgoto da Grande BH, com cerca de cinco milhões de habitantes, seja jogada sem tratamento no Rio das Velhas, um dos contribuintes do São Francisco.

Fora as enormes quantidades de material orgânico, que baixam a oxigenação da água, o biólogo Carlos Bernardo Mascarenhas Alves, do Manuelzão, diz que, no Norte de Minas, uma série de fatores tem impactado a vida aquática.

A atividade agrícola contribui para que fertilizantes e agrotóxicos sejam carreados para o rio.

Os garimpos destroem barrancos, o que acelera o assoreamento.

Rejeitos da mineração e da metalurgia, atividades intensas na região, são despejados na bacia ou mantidos em barragens próximas, que contaminam lençóis freáticos ou transbordam em época de chuvas.

Soma-se a isso a presença da hidrelétrica de Três Marias.

A barragem impede que os peixes subam em direção à nascente para se reproduzir. E, como regula as cheias, dificulta a chegada dos ovos às lagoas marginais, ambientes mais favoráveis ao crescimento.

- O lago ainda funciona como concentrador de poluentes - explica o biólogo.

Pescadores querem indenização e vão à Justiça contra indústrias
Atividade predatória, com redes e tarrafas, também se espalha no rio

Desde os oito anos na atividade, Francisco Rocha Coelho, de 60, recorda que na juventude, em Buritizeiro, era preciso devolver pirás do barco para o rio. Caso contrário, faltaria espaço para os surubis. Pescando três vezes por semana, ele se lembra de ter fisgado apenas um exemplar da espécie, de 16 quilos, este ano.

Houve tempo em que ele foi pescador em tempo integral.

Com o declínio da atividade, resolveu se alistar na Guarda Municipal de Pirapora, cidade vizinha, onde tira R$ 900 mensais.

- Não dá para viver só do rio. Antes, vinham caminhões-baú das peixarias de Belo Horizonte buscar a produção. Agora, ela dá para o consumo local.

Quanto menor a oferta, mais ganha espaço a pesca predatória.

Na região, é comum a retirada de peixes fora da medida mínima estipulada pelos órgãos ambientais. As redes e tarrafas têm a malha cada vez mais estreita.

Em locais onde a atividade é proibida, como cachoeiras, a regra é ignorada. Mês que vem, começa o período de migração para as nascentes. O Ministério da Pesca só permite a extração de cinco quilos de pescado por dia, mais um exemplar de qualquer peso, para não prejudicar a reprodução.

- Muita gente tira mais que isso, pois não tem muita polícia - conta Ovaldo Pinto de Souza, de 46, pescador em Pirapora.

Por causa da degradação, as colônias de pescadores foram à Justiça. Pedem indenização por danos morais e materiais ao governo de Minas, por supostamente não controlar atividades poluidoras; à Cemig, estatal responsável pela usina; e à Votorantim Metais, que beneficia zinco em Três Marias. A empresa opera desde 1960 e, segundo a ação, contaminava o Velho Chico com rejeitos de sua produção.

Desde 2002, levou sete multas do Sistema Estadual de Meio Ambiente no valor de R$ 1,25 milhão, por causar poluição.

O advogado Charles David Mendes, que representa os trabalhadores, pede R$ 15 milhões de reparação.

- Além das possibilidades de trabalho, eles tiveram a qualidade de vida reduzida.

Procurada, a Cemig alegou que a usina causa impacto, mas faz estudos para assegurar a preservação da biodiversidade e promove o repovoamento das espécies nativas. Em relação ao processo, o governo apresentou defesa e aguarda decisão.

O gerente da Votorantim Metais, Ricardo Barbosa, admitiu que, no início das operações, houve contaminação, mas diz que isso não influencia hoje na vida aquática do São Francisco.

Segundo ele, atualmente o processo de produção não polui, está licenciado e é fiscalizado. A empresa recorreu da multa e aguarda o julgamento.

Para desalojados, obra gera dúvida sobre futuro
Cerca de 2.800 famílias terão de deixar suas casas e se dividem sobre valor da indenização a ser paga pelo governo

Letícia Lins
Enviada especial

Encarado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelas autoridades locais como a redenção do Nordeste, o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional representa hoje uma mistura de temor e esperança para os nordestinos.

Enquanto o governo promete que a transposição beneficiará 12 milhões de pessoas, a indagação de parte delas é quando essa água realmente chegará às suas torneiras. E, para pelo menos 2.800 famílias, a obra significa o sepultamento do passado e a incerteza do futuro.

Famílias vêm sendo desalojadas para dar passagem aos canais dos eixos Norte e Leste, que levarão as águas do Velho Chico a outras regiões de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Na última quinta-feira, Lula esteve em Floresta, a 439 quilômetros de Recife, para visitar os canteiros daquela que diz ser a mais importante obra do seu governo em implantação no Nordeste. Enquanto as autoridades falavam na necessidade de uma iniciativa já defendida por Dom Pedro II, na comunidade de Serra Negra, a meia hora de Floresta, os moradores veem as escavações se aproximarem com medo. Pedro José da Silva, de 71 anos, afirma que na localidade seis casas "vão dançar", inclusive a dele.

Silva mora ali há 20 anos.

- Estou com receio, já sei que vou ter que sair. Mas a gente não sabe onde vai ficar.

Se derrubarem (a casa), a gente não tem para onde ir. Enquanto não receber (indenização), não saio. Estou no que é meu. E não vão passar as águas do rio por cima de mim - diz, mostrando o terreno já desmatado atrás de casa.
Canal passa por comunidades mas não garante água na bica
Outra preocupação é a de que as comunidades afetadas pelas obras continuem desassistidas. Maria dos Anjos Silva, de 42 anos, nunca teve água na torneira. Bebe a que chega no carro-pipa e usa a do barreiro para lavar panelas e roupa. A água é a mesma onde porcos, cabras e bois bebem.

Maria mora a 60 quilômetros do São Francisco, mas o canal do Eixo Leste passará atrás de sua casa: - Com o canal passando assim tão perto da gente, tenho esperança de que chegue água para nós. Não podem deixar a comunidade sem água.

Da mesma preocupação compartilha a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PSB).

Ela entregou um documento ao presidente Lula pedindo que sejam criados meios de levar a água de transposição a uma área de 35 mil hectares, totalmente irrigáveis, em Serra Negra.

É onde mora Maria.

- Não é possível que a água seja captada em Floresta, as tubulações passem direto pelo município e não sobre nem um pingo para nós - diz Rorró.

Presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Floresta, Elias Eugênio da Silva lamentava na sexta-feira o fato de não ter tido acesso a Lula para relatar o drama do seu povo: - Ia cobrar dele essa situação.

Todos querem água. Somos até a favor da transposição se a distribuição for democrática.

Mas o problema é que o povo não está sendo respeitado.

Há comunidades onde o Exército chega esburacando a terra, deixando só na pele, e o povo fica sem saber o que fazer.

Elias lembra o caso da comunidade de Angicos, a 90 quilômetros de Floresta. No local há duas barragens, único meio de abastecimento das 50 casas do vilarejo. Mas elas ficaram do outro lado do canal.

- Para buscar água hoje, só nadando ou de barco - ironiza Elias.
Ministro diz que não há motivo para temor
Para o sindicalista, os critérios de avaliação dos imóveis não têm sido claros.

- A Justiça e o governo precisam ter mais humanidade.

Não podem chegar assim, bagunçando tudo - reclama.

Para o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, não há motivo para pânico. Segundo ele, o governo deu duas opções às famílias desalojadas: indenização em dinheiro ou relocação em vilas produtivas.

- Todos foram compensados como determina a lei.

Esse, no entanto, não é o entendimento de comunidades indígenas dos municípios de Santa Maria da Boa Vista e Orocó (PE) e Curaçá (BA), onde serão construídas as barragens de Pedra Branca e Riacho Seco, que integram o sistema. Elas anunciam a deflagração de uma campanha que buscará, por meio de manifestações públicas, pressionar o Supremo Tribunal Federal para que julgue ações pendentes contra a transposição.

O Globo, 18/10/2009, O País, p. 12-13