São Francisco, esperança para o Nordeste

São Francisco, esperança para o Nordeste

Pedro Brito

O polêmico projeto do governo federal não prevê desvio de curso do rio. Por seu extraordinário impacto econômico e social, o Projeto de Integração da Bacia do São Francisco às Bacias Hidrográficas do Semi-Árido Setentrional é um empreendimento importante que se soma ao esforço do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a redução das desigualdades regionais e das disparidades intra-regionais. Ele não pretende nem vai alcançar a redenção do Nordeste brasileiro, mas certamente melhorará bastante a qualidade de vida das populações que beneficiará - e são cerca de 12 milhões de pessoas que vivem nas pequenas, médias e grandes cidades da região e nas pequenas comunidades localizadas ao longo dos seus dois canais. O sonho é antigo, data de 1847, quando Marco Antônio Macêdo, na cidade cearense do Crato, sugeriu pela primeira vez que as águas do Rio São Francisco fossem levadas a mais nordestinos. Ele talvez não imaginasse que tanto tempo passaria até que seu sonho virasse realidade. Naquela época não havia condições técnicas para conduzir o Velho Chico a outras localidades. Hoje, além da tecnologia, há a decisão política do atual governo de tirar esse projeto do papel. Apesar de ser ambientalmente sustentável e de fazer justiça a uma população com a qual todo o País tem uma dívida histórica, o projeto ainda encontra resistência em certos setores. Não cabe resposta aos opositores que se movem por preconceito ou má-fé. Mas, em respeito às vítimas da desinformação, são necessárias algumas informações esclarecedoras. Em primeiro lugar, devemos dar publicidade a uma verdade atestada pela Agência Nacional de Águas (ANA): o São Francisco dispõe, sim, da água necessária à implementação do projeto. E qual é a necessidade de água do empreendimento? Apenas 1% do que o rio despeja no mar. Ou seja, de cada 100 litros que chegam à foz do rio, apenas um será captado e destinado ao consumo humano e à dessedentação animal. Quando, e somente quando, a barragem de Sobradinho (abaixo da qual haverá a captação) estiver vertendo, o volume captado poderá se elevar até o máximo de 127 m³/s, ou seja, 2,5% da água que é jogada no oceano. E não haverá quaisquer prejuízos econômicos ou ambientais, nem rio acima nem rio abaixo de Sobradinho. Sem nenhum desvio de curso do rio, a água captada será levada por dois canais: um na direção norte, para Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará; e o outro na direção leste, para Pernambuco e Paraíba. Além de garantir o abastecimento de centenas de pequenas comunidades ao longo do seu percurso (os dois canais terão extensão de cerca de 700 km), a água será levada para os açudes estratégicos daqueles estados, a partir dos quais, por redes de adutoras já construídas ou em construção pelos seus governos, chegará às cidades, promovendo o desenvolvimento econômico e social da região. Além de garantir segurança hídrica para o abastecimento de milhões de brasileiros, o Projeto São Francisco permitirá o aproveitamento de 186 mil hectares de terras agricultáveis e a geração de 180 mil empregos no semi-árido setentrional, criando condições para o desenvolvimento sustentável e reduzindo a pressão migratória responsável pelo agravamento dos problemas sociais nos grandes centros urbanos do País, inclusive nas capitais do Nordeste. Tudo isso, é bom repetir, sem nenhum prejuízo para o São Francisco. Ao contrário: o programa de revitalização do rio está, pela primeira vez na sua história, no centro das prioridades do governo federal, que o incluiu no Plano Plurianual (PPA). Não há nenhuma razão efetiva para se condenar a execução do Projeto São Francisco, nem a relativa ao seu custo. Mesmo nesse caso a crítica é improcedente, pois todo o projeto consumirá investimentos de R$ 4,5 bilhões, o equivalente ao custo social de duas secas. Na última delas, em 1998-1999, o governo anterior gastou R$ 2,65 bilhões em medidas paliativas. Essas ações há mais de um século escamoteiam a fome de milhares de brasileiros para alimentar a indústria da seca. Pode-se prever a transformação no Polígono das Secas. O projeto também vai melhorar as condições sanitárias e reduzir os problemas sociais decorrentes do fator ambiental desfavorável. A criação de sustentabilidade no semi-árido vai reduzir a migração forçada pela seca. A pressão migratória tem causado problemas sérios às grandes cidades do País, como a ampliação do desemprego e o aumento da criminalidade. A integração do São Francisco reduzirá esse ciclo perverso. Por isso é uma grande conquista para todo o Brasil.

Pedro Brito - Coordenador-geral do Projeto São Francisco

GM, 07/06/2005, Opinião, p. A3