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Santuários ecológicos

CB, Brasil, p. 9
14 de fev de 2006

Santuários ecológicos
Governo Lula anuncia ampliação das áreas de conservação das matas no Pará e a criação do primeiro distrito florestal sustentável do país. Amazônia passa a ter 45,8 milhões de hectares de terras protegidas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem oito decretos que aumentam em 6,4 milhões de hectares as áreas de preservação ambiental no estado do Pará. O governo anunciou, ainda, a criação do primeiro distrito florestal sustentável brasileiro, com superfície de 16 milhões de hectares. A área será destinada a incrementar o desenvolvimento sustentável da região. O governo ainda anunciou investimentos no total de R$ 16 milhões em projetos de desenvolvimento sustentável na Amazônia. Os projetos selecionados no edital publicado ontem poderão ser financiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros mais baixo que os demais.
As medidas ocorrem um dia depois de ter sido completado um ano do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, assassinada em 12 de fevereiro de 2004. Ela era uma das militantes na luta pela terra combinada com a preservação florestal para o desenvolvimento do sul do Pará.
O anúncio da ampliação das áreas destinadas à preservação das matas e da biodiversidade na Amazônia Legal foi feito pelas ministras da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do Meio Ambiente, Marina Silva. Os projetos serão instalados com base na nova lei de gestão de florestas que deverá ser sancionado pelo presidente dentro de 15 dias. As áreas de conservação estão incluídas no primeiro distrito florestal. Todas as unidades de conservação, de acordo com o governo, localizam-se em regiões marcadas pelo conflito fundiário.
"Com a criação das cerca de 6,4 milhões de hectares a mais de unidades de conservação no oeste do Pará, a Amazônia passa a ter 45 milhões e 803 mil hectares dessas unidades", disse Marina Silva. Ela comparou a política de meio ambiente do presidente Lula com a gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso, enfatizando a preocupação com a questão pela administração petista. "Até 2003 a Amazônia contava com 30,7 milhões de hectares sob unidades de conservação", destacou, ressaltando que o plano de combate ao desmatamento do governo Lula aumentou a área em 50% ao agregar mais de 15,1 milhões de hectares.
"Os oito decretos assinados fazem parte do maior mosaico neste gênero de unidades de conservação", comentou Marina. Ela detalhou os decretos que contemplam as terras situadas no oeste do Pará. Mas nenhum desses novos parques abrange o município de Anapu, onde a missionária Dorothy Stang vivia e foi assassinada há um ano. O governo não quis fazer relação entre a assinatura dos atos e a morte da missionária.
Iniciativa
Foram criados dois parques nacionais: Rio Novo, nos municípios de Itaituba e Novo Progresso, com 537,7 mil hectares; e Jamanxim, entre Itaituba e Trairão, com 859,7 mil hectares. Outro decreto foi de ampliação do Parque Nacional da Amazônia, entre Itaituba e Aveiro, em 167,8 mil hectares. Foram criadas ainda quatro florestas nacionais: Trairão (257,4 mil hectares), Amaná (540,4 hectares), Crepori (740,6 hectares) e Jamanxim (1,311 milhão de hectares). Também foi criada a área de proteção ambiental do Tapajós. Grande parte dos projetos ficam às margens da BR-163, Cuiabá Santarém, da fronteira de Mato Grosso, até Santarém, no Pará.
O último decreto foi de criação do primeiro distrito florestal sustentável, no oeste do Pará. De acordo com a ministra Marina Silva, o distrito florestal pretende estimular a evolução tecnológica do setor florestal e iniciar uma onda de investimentos associados. Marina Silva chegou a dizer que o distrito possibilitará a criação de 100 mil novos empregos diretos, irá garantir uma produção anual entre 4 e 6 milhões de metros cúbicos de toras e poderá produzir também entre 200 e 800 MW de energia. "Tudo isso sem agredir a floresta", ressaltou.

CB, 14/02/2006, Brasil, p. 9

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