Valor Econômico, Empresas, p. B2
09 de Set de 2014
Santo Antônio paga CCEE, mas obra fica parada
Daniel Rittner
De Brasília
O aporte emergencial para salvar a hidrelétrica de Santo Antônio da inadimplência no mercado de energia ainda é insuficiente para retomar suas obras. Apesar de ter quitado suas obrigações na liquidação financeira dos contratos relativos a julho, que foi feita ontem, a concessionária Santo Antônio Energia não acertou sua pendência com o consórcio construtor e mantém incerto o futuro nos canteiros da usina.
Com isso, o plano de desmobilização progressiva dos trabalhadores e paralisação gradual das obras continua em andamento, segundo o consórcio. O Valor apurou que há cerca de R$ 700 milhões de pagamentos em atraso.
Os sócios da Santo Antônio Energia - Furnas, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Cemig e Caixa FIP Amazônia Energia - estudavam um aporte de até R$ 1,560 bilhão. O montante efetivamente aprovado, no entanto, foi de R$ 850 milhões. Isso permitiu o pagamento, em dia, de R$ 860 milhões à Câmara de Comercialização de Energia (CCEE), contestados pela concessionária.
Ao honrar com esses compromissos, ela se livrou de um processo de desligamento da CCEE, que poderia ocasionar o impedimento de novos contratos no mercado livre e até a rescisão de contratos com as distribuidoras.
O aporte, porém, não resolveu a situação com o consórcio construtor - formado por Odebrecht, Andrade Gutierrez e um grupo de fornecedores de equipamentos. Além das contas em atraso, referentes a obras já executadas e equipamentos entregues, a Santo Antônio Energia avisou ao consórcio que não dispunha de recursos em caixa para pagar por mais intervenções.
Para evitar o crescimento da dívida, foi iniciado o processo de desmobilização. Até sexta-feira, 440 dos 9 mil trabalhadores foram demitidos. O consórcio não atualizou esses números ontem, mas informou ao Valor que a pendência financeira continuava inalterada e não recebeu nova comunicação da Santo Antônio Energia. "Em razão disso, o CCSA (Consórcio Construtor Santo Antônio) esclarece que continua o plano de desmobilização e paralisação gradual das atividades da obra e da fabricação dos equipamentos eletromecânicos. A desmobilização está sendo realizada com o mais estrito respeito aos direitos dos trabalhadores, compromisso inarredável do CCSA."
A usina busca, tanto na Justiça como na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o reconhecimento de que greves atrasaram suas obras em 63 dias. Ela alega ter direito à entrega da eletricidade vendida para as distribuidoras somente a partir de março de 2013. O prazo contratual previa o início em dezembro de 2012.
A hidrelétrica entrou em operação em março de 2012, nove meses antes do previsto inicialmente, mas vendeu todo o excedente aos consumidores livres.
Valor Econômico, 09/09/2014, Empresas, p. B2
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