Santo Antônio contestará decisão sobre turbinas

Santo Antônio contestará decisão sobre turbinas

Por Rafael Bitencourt | De Brasília

A concessionária Santo Antônio Energia, responsável pela hidrelétrica com o mesmo nome em construção no rio Madeira (RO), contestará a decisão tomada ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o descumprimento da exigência de entrega de 99,5% da geração prevista na fase instalação das turbinas.
O tratamento dado ao caso pela agência reduziu a previsão de perdas financeiras, mas o presidente da concessionária, Eduardo de Melo Pinto, declarou-se insatisfeito. "Não chega a ser uma má notícia, mas está longe de atender o que buscamos. Ela mostra a legitimidade do nosso pleito, que em parte foi atendido. Ainda cabe recurso e nós pretendemos exaurir a questão", afirmou.
Estima-se que a despesa pela indisponibilidade das turbinas já resultou em prejuízos de R$ 1 bilhão. O cálculo da penalidade é feito com base no preço da energia no mercado de curto prazo (spot), que se manteve em seu valor máximo em boa parte do ano.
O presidente da empresa estimou que a posição assumida pelo regulador deve reduzir os custos financeiros projetados com o denominada Fator de Indisponibilidade (FID) em 25%. Esse percentual corresponde ao montante de R$ 575 milhões calculado sobre a projeção de perdas acumuladas de R$ 2,3 bilhões até 2021.
A estratégia da concessionária, a partir agora, é estender o efeito benéfico da decisão à totalidade das perdas previstas. Somente em setembro os acionistas tiveram que arcar com o gasto de R$ 80 milhões por conta do FID.
Os donos da concessão da usina alegam que comandos da Operadora Nacional do Sistema Elétrico (ONS), durante a fase de instalação das turbinas, impediram que o nível máximo de eficiência fosse atingido. O presidente da concessionária afirmou que neste ano houve uma "cheia excepcional" que resultou no rompimento do canal por onde passam troncos e rejeitos no leito do rio. O ONS deu à usina a ordem de operação que suspendeu a produção de energia para evitar a inundação da do canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau, vizinha ao projeto.
Nos últimos dois anos, a hidrelétrica também deixou de gerar o volume esperado de energia em razão do momento de restrição hídrica no setor. Segundo a concessionária, a necessidade de otimização do uso de água nos reservatórios das hidrelétricas levou o ONS a exigir de Santo Antônio a produção de energia com todas as turbinas, sem considerar a estratégia de melhor aproveitamento da potência máxima disponível.
A concessionária Santo Antônio Energia já levou o embate à esfera judicial. Ao apreciar o caso, a corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se recusou a suspender as obrigações financeiras e manteve a ordem de cobrança das penalidades junto ao mercado. A concessão, que envolve a construção e operação da hidrelétrica, conta com a participação de Furnas (Eletrobras), Cemig, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Caixa FIP Amazônia Energia. A hidrelétrica deve atingir a capacidade de geração de 3.568 megawatts (MW) em novembro de 2016, com investimento total de R$ 19,5 bilhões.

Valor Econômico, 17/12/2014, Empresas, p. B2

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