FSP, Opinião, p. A2
12 de Mai de 2018
Saneamento paulista
Equacionados os desafios mais imediatos da crise hídrica, que exigiu pesados gastos em abastecimento de água, a estatal paulista Sabesp se prepara para uma nova etapa -com foco em ganhos de eficiência e aumento da cobertura de saneamento, visando sua universalização até 2030.
Não será fácil, pois a empresa não dispõe de grandes sobras para bancar o programa de investimentos, que consumirá cerca de R$ 13,9 bilhões entre 2018 e 2021.
A situação de curto prazo ficou mais apertada, já que o reajuste autorizado pela Arsesp (agência reguladora do Estado), na rodada atual de revisão tarifária para o período 2017-2021, foi de 3,5%, bem abaixo do que pleiteava a Sabesp.
Para obter dinheiro novo, o governo de São Paulo planeja uma capitalização, mas sem ceder o controle acionário. Ocorre que o estado detém apenas 50,3% das ações. Qualquer captação exigiria aportes concomitantes do poder público para evitar que sua participação caísse abaixo de 50%.
Como não há recursos, a solução encontrada foi constituir uma empresa controladora, que seria inicialmente de propriedade integral do governo; em seguida, haveria a venda de uma fatia da participação a outros investidores. Na prática, a ideia é que o estado consiga manter o mando na Sabesp com uma parcela muito menor do capital.
Como o valor das ações detidas pela administração chega a R$ 10 bilhões, estima-se ser possível obter ao menos R$ 4 bilhões com essa engenharia. Nem tudo seria direcionado ao saneamento, porém. A lei prevê piso de 30% para tal fim -fração que deveria ser maior, diante das carências do setor.
Outro motivo de preocupação é o sigilo que cerca as tratativas até agora. Há dois meses, a Sabesp publicou uma nota afirmando que recebeu manifestação de interesse por parte de um grupo, sem fornecer mais informações.
Patrocinada pelo governador Márcio França (PSB), a troca de comando na empresa -saiu Jerson Kelman e entrou Karla Bertocco- não muda os planos. Com a proximidade das eleições, contudo, é improvável que a capitalização seja concluída neste ano.
De todo modo, a necessidade de investimentos é clara. Com cobertura de saneamento ainda insatisfatória, de 83%, e perdas próximas a 30% no fornecimento de água, há muito a fazer. Não deve existir tabu, inclusive, quanto à eventual privatização futura de serviços.
FSP, 12/05/2015, Opinião, p. A2
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2018/05/saneamento-paulista.shtml
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