Saneamento longe do ideal

Saneamento longe do ideal
RIO - A proporção de domicílios ligados à rede coletora de esgoto cresceu 6,7% entre 2002 e 2003, indicando maior avanço entre os serviços de um ano para o outro. No entanto a situação geral indica que o País ainda está longe do ideal em saneamento básico. Apenas 48% deles têm ligação com rede coletora. Somando-se as casas que têm fossa séptica, o que também é considerada uma forma adequada de esgotamento sanitário, são 69% de domicílios contemplados. Porém ainda muito distantes dos patamares dos que têm iluminação elétrica (97%), dos com coleta de lixo (85,6%) e dos abastecidos com água encanada (82,5%). Em números absolutos, são 15,3 milhões de domicílios sem esgoto adequado - ou 58 milhões de pessoas sem o benefício. Outro dado preocupante é o de que 11,6 milhões de pessoas vivem em habitações sem banheiro.
Se no ano que vem o governo federal aprovar o chamado marco regulatório do setor de saneamento, poderá ser um passo importante para melhorar a distribuição e a qualidade desse serviço essencial. A idéia é que as empresas concessionárias tenham de cumprir metas estabelecidas pelo poder público, beneficiando os mais afetados pela falta de esgoto, que são os mais pobres. "Só as populações mais carentes é que sofrem com a falta de esgoto e são justamente elas que têm menos espaço para reivindicação", diz o diretor de Geociências do IBGE, Guido Gelli, analisando como técnico especialista em meio ambiente. "Mesmo a população de renda maior não sabe como é o esgoto sanitário, se tem tratamento ou se é jogado direto na Lagoa Rodrigo de Freitas, por exemplo", complementa.
Para Gelli, o cumprimento de metas no saneamento poderá ser um passo para a ampliação do serviço. "Nas é preciso que haja interesse dos órgãos dos governos, que sejam denunciados os casos de contaminação, que haja fiscalização. A solução para o esgoto muitas vezes é mal feita. É como varrer para debaixo do tapete. Passa um duto embaixo do asfalto e ninguém sabe para onde vai", afirma o ambientalista.
Casa de reboco - A Pnad 2003 aponta ainda uma redução dos chamados domicílios rústicos, aqueles que têm paredes improvisadas, de 5,1% para 2,9%. São 941 mil domicílios nessas condições, com 3,8 milhões de moradores.
A comparação entre as regiões mostra que os esforços para tentar universalizar os serviços básicos terão de ser redobrados no Nordeste, que tem as menores proporções de domicílios contemplados com iluminação elétrica (91,7%), com coleta de lixo (70,1%) e com esgoto adequado (44%).
Apesar das desigualdades e deficiências graves no saneamento, a avaliação da década indica avanços importantes. A proporção de habitações com iluminação elétrica passou de 90% para 97% entre 1993 e 2003. A dos que têm coleta de lixo subiu de 70% para 85,6%. O esgoto adequado passou de 58,8% dos domicílios para 69%. Os domicílios ligados à rede de água passaram de 75% para 82,5%. (L.N.L.)

OESP, 30/09/2004, p. A24