Saneamento estaciona e só 59% têm o serviço

Saneamento estaciona e só 59% têm o serviço
Na Região Norte, apenas 13,5% das residências contam com acesso à rede de esgoto. No Nordeste, um terço

Fabiana Ribeiro, Letícia Lins e Geralda Doca

O Brasil ainda está longe de atingir a universalização do saneamento básico: ainda existem 24 milhões de domicílios sem acesso à rede de esgoto. Segundo a Pnad, 59,1% das residências do país em 2009 eram atendidas pelo serviço de rede coletora ou por fossa séptica ligada à rede.

Em 2008, essa proporção era praticamente a mesma, de 59,3%. E a desigualdade também aparece nesse quesito, concentrando-se nas regiões Norte (13,5%) e Nordeste (33,8%) as menores parcelas de famílias atendidas pelo serviço.

Em 2008, a cobertura era melhor nessas regiões: 15% e 35,4%, respectivamente.

- O saneamento requer investimentos muito grandes e que levam tempo. Dos investimentos que foram feitos, parte deles ainda não mostrou seu efeito - afirmou Eduardo Nunes, presidente do IBGE.

Já o número de domicílios atendidos por rede geral de abastecimento de água chegou a 49,5 milhões, ou 84,4% do total. Mais 1,2 milhão de residências passou a ter acesso ao serviço no país em 2009. Os indicadores de iluminação elétrica são bem melhores: 98,9% do total de domicílios dispunham deste serviço.

E houve crescimento de 0,7 ponto percentual na proporção de lares atendidos por serviço de coleta de lixo, alcançando 88,6% dos domicílios, ou 51,9 milhões.

Aposentado, o bombeiro José Domingos da Silva, de 72 anos, mora há 35 anos em uma ruela da favela Caranguejo Tabaiares, uma das mais precárias da capital pernambucana, que fica no bairro de Afogados. Ele convive há três décadas com um problema que atinge 73% da população de Recife: a falta de saneamento básico. O esgoto corre a céu aberto na frente de sua casa, que é inundada a cada chuva pela água contaminada.

- Bastam dez minutos para a água entrar na sala, e vem com tudo que é seboseira - reclama, referindo-se às fezes que boiam a cada inundação.

Na comunidade nenhuma casa tem saneamento. São mais de quatro mil moradores convivendo com a lama fétida que corre nas valas. Em alguns trechos, eles improvisaram calçadas em concreto armado, um pouco mais elevadas, que chamam de "viadutos", única forma que encontraram para não meter os pés nos dejetos que correm entre as casas.

Segundo o Ministério das Cidades, a despeito dos investimentos destinados ao saneamento no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - R$ 10 bilhões por ano entre 2007 e 2010 - as melhorias só serão captadas pela Pnad de 2011, a ser divulgada em 2012. A justificativa do ministério é a demora na execução das obras. Só 5% do total de projetos listados no PAC foram concluídos até agora, de acordo com o ministério. O prazo médio de conclusão dessas obras, de valores entre R$ 10 milhões e R$ 50 milhões, é de cinco anos (60 meses).

- Acreditamos que vencendo a fase mais difícil de elaboração de projetos, regularização da terra e licenciamento ambiental, esse prazo possa ser reduzido para 48 meses - afirmou Manoel Renato Machado Filho, gerente do PAC no ministério.

Segundo ele, o número de casas ligadas à rede de esgoto caiu no Norte porque a região passa por crescimento domiciliar duas vezes superior à média nacional, o que demandaria enorme investimento.

Corpo a Corpo

'Há no país uma Argentina sem água e quase três sem esgoto'

Paulo Canedo

Especialista em saneamento pela Coppe/ UFRJ, o professor Paulo Canedo destaca que no Brasil há milhares de pessoas sem acesso à rede de esgoto, correspondendo a "quase três Argentinas".

Sem abastecimento de água, também há um déficit - de uma Argentina, calculou. Segundo ele, faltam investimentos, regras e regulação no setor de saneamento básico no país: "O setor é hoje um jogo sem juiz e sem regras".

Fabiana Ribeiro

O Globo: Por que há tantos lares no Brasil sem saneamento básico? Paulo Canedo Faltam investimentos. O Brasil passou 30 anos sem investir, deixando o setor de saneamento numa situação ruim. Hoje, estamos falando de um problema nacional, que atinge naturalmente as regiões mais pobres. Faltam mais do que investimentos: falta um órgão regulador, faltam regras. O setor é hoje um jogo sem juiz e sem regras. Não pode dar certo.

Por outro lado, o abastecimento de água atinge mais famílias...

Canedo: Sim. Água dá mais voto do que esgoto, além de exigir um projeto de menor complexidade e custo mais baixo do que esgoto. Investir em saneamento é um projeto que leva alguns anos. E os efeitos de uma rede instalada, demorados, só aparecem após cinco anos. Assim, há no país uma Argentina sem água. Mas quase três sem esgoto.

Mas alguns investimentos já saíram do papel com as obras do PAC.

Canedo: O Brasil começa a acordar para a necessidade de se investir nesse setor. Esse despertar, contudo, é tímido e lento. O Rio de Janeiro, por exemplo, até por causa das Olimpíadas, tem o compromisso para avançar nessa área.
Já se vê investimentos na Baixada Fluminense e, fora do Rio, é possível citar Vitória. Mas, em 10 anos, ainda estaremos longe do ideal.

A questão ambiental já é uma preocupação do setor?

Canedo: É uma questão mais recente, sim, que também começa a ser questionada pela população. Nos projetos, surge a questão da poluição sobre os recursos hídricos.

O Globo, 09/09/2010, Economia, p. 29