CB, Opiniao, p.18
24 de Mar de 2004
Saneamento ambiental
O Atlas do Saneamento do IBGE, divulgado segunda-feira, reaviva os traços alarmantes da miséria em que vegeta a maior parte das cidades e da sujeição de populações inteiras a condições indignas de sobrevivência. É um retrato antigo que, tantas vezes estampado perante o povo, acabou por anestesiar as consciências e exibir um tom de naturalidade alienante. O Atlas mostra que nada menos de 102 milhões de brasileiros (60% da população) não têm acesso a redes de esgoto. Outros dados se juntam para formar quadro de infortúnio comparável às regiões mais subdesenvolvidas do planeta.
Mais inquietante é que os levantamentos do IBGE, na maioria, indicam progressiva piora da situação. Em 1989, em 47,3% dos municípios não havia redes de esgoto sanitário. Já em 2000, o percentual subiu para 52,2%. Algo acima de um terço dos habitantes (33,9%) permanece à margem dos serviços de abastecimento de água. Não há tratamento de lixo em 63,6% dos municípios. Os dejetos, em vez de serem depositados em aterros sanitários, são lançados nos chamados lixões.
Extrai-se das relações diagnosticadas pelo IBGE o perfil de um país persistente em manter índices obscenos de desigualdade entre pessoas e regiões. No Norte, 97,2% da população não são atendidos por esgoto sanitário. No Sudeste, os desatendidos não vão além de 36,4%. No Nordeste, 82,3% não dispõem do serviço. No Sudeste, 84,6% têm acesso às redes de abastecimento de água. No Norte, 51,9%.
Em meio ao cenário deprimente, desponta o Distrito Federal com índices de realizações que testemunham os esforços do governo para satisfazer a demandas do gênero. Está em primeiro lugar no ranking das unidades federativas na oferta de esgotamento sanitário. São 87,5% as residências dos brasilienses com acesso ao serviço. O fornecimento de água potável atinge 92% das moradias, percentual abaixo apenas do atribuído a São Paulo (95%).
Hepatite, leptospirose, malária, febre amarela, diarréia e tifo são algumas das moléstias causadas por uso de água imprópria ao consumo humano e pela carência de esgotos. Faz parte da desídia nacional o poder público gastar somas bilionárias para tratar enfermos e pagar indenizações sociais em vez de atacar o problema pela raiz: executar programa consistente de saneamento ambiental. Agora, o Ministério das Cidades tem prontos os marcos regulatórios para propiciar a adesão do empresariado aos programas governamentais do setor no âmbito das Parcerias Público-Privadas. Convém agir com rapidez. São habituais os expedientes da burocracia destinados a eternizar as decisões.
CB, 24/03/2004, Opinião, p. 18
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