Samarco não controlava lama da Vale em barragem

Samarco não controlava lama da Vale em barragem
Falta de monitoramento consta de relatório de inquérito feito pela PF; Justiça Federal analisará crimes ambientais

Leonardo Augusto
ESPECIAL PARA O ESTADO BELO HORIZONTE

A mineradora Samarco não tinha controle sobre o volume de rejeitos de minério de ferro despejado por sua controladora, a Vale, na Barragem de Fundão, em Mariana (MG), que ruiu em 5 de novembro, matando 18 pessoas - uma ainda está desaparecida. A falta de monitoramento na represa consta em conclusão de relatório de investigação da Polícia Federal, divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo.
A Vale, dona da Samarco em parceria com a BHP Billiton, mantém próxima da área de Fundão a mina de Alegria. Segundo o relatório da Polícia Federal, foi constatada "diferença entre (o volume) declarado pelas empresas Vale e Samarco e a quantidade real de rejeitos de lama despejada na barragem de Fundão", além de "não informação", a técnicos que fariam a declaração de estabilidade da estrutura, de que rejeitos da Vale eram lançados na represa.
A constatação foi sustentada, entre outros pontos, a partir de depoimento do gerente-geral de Operações da Samarco na época, Wagner Milagres. Aos delegados, o funcionário da mineradora disse aos delegados que "a Samarco não fazia nenhum tipo de medição de lama depositada pela Vale na Barragem de Fundão". Um contrato previa o uso de Fundão para lançamento de rejeitos pela Vale.
Obras de alteamento da barragem, para que fosse possível acumular mais rejeitos, são apontadas pela Polícia Federal como um dos fatores que podem ter provocado a ruptura da represa. A elevação da estrutura teria sido feita de forma extremamente rápida, conforme as investigações. Procurada, a Samarco afirmou que a Vale se manifestaria. A controladora da empresa, no entanto, não o fez.
O relatório da PF mostra ainda que o volume de rejeitos de minério de ferro lançados pela Vale em Fundão seria superior ao declarado para controle das autoridades ambientais. Há a suspeita de que os registros de lavra tenham sido adulterados.
Lama. A Justiça Federal é quem julgará ações sobre crimes ambientais envolvendo o rompimento da barragem do Fundão. A decisão monocrática foi divulgada ontem e é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro, ao julgar um conflito de competência ajuizado pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação foi proposta porque a Polícia Federal e a Polícia Civil de Minas iniciaram investigações para apurar os crimes ambientais. A Samarco também defendia competência única, federal. / COLABORARAM JULIA AFFONSO e MATEUS COUTINHO

OESP, 01/06/2016, Metrópole, p. A13

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