Samarco fez obra irregular, diz MP

Samarco fez obra irregular, diz MP

Leonardo Augusto - Especial para o Estado

Promotores e técnicos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais relataram ter identificado uma obra irregular na área da Barragem de Fundão, em Mariana. A Samarco, dona da represa, é apontada como autora da irregularidade, identificada durante vistoria no local que ruiu há oito meses, matando 18 pessoas e deixando um desaparecido
Segundo o promotor Mauro Ellovitch, houve desmatamento de Mata Atlântica sem autorização e acúmulo de material atrás de um dique construído para tentar evitar que a lama da barragem continue vazando. A obra, conforme os promotores, não tinha projeto nem autorização dos órgãos ambientais. A vistoria foi realizada na sexta-feira, 1o.
Segundo o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, que atua na defesa do patrimônio histórico e artístico do Estado, a região do acidente virou "terra de ninguém". Ainda conforme Miranda, a Samarco "faz o que quer sem consultar ninguém".
Os promotores afirmaram ter perguntado à empresa sobre os motivos da obra, mas que a mineradora não conseguiu informar. "Depositar grande quantidade de material sem um projeto executivo, estudo técnico é temerário. É colocar risco para o meio ambiente e para a sociedade sem qualquer respaldo", afirmou Ellovitch.
A Promotoria espera laudo da Polícia Ambiental, que foi chamada ao local, para estudar a possibilidade de acionar a mineradora.
Por identificar a obra irregular, o MP emitiu recomendação à Samarco para que "submeta previamente à aprovação dos órgãos ambientais estaduais competentes (sem prejuízo de outras autorizações exigidas legalmente) todas as medidas necessárias para o controle da situação decorrente do rompimento da barragem de Fundão".
Resposta. Em nota, a Samarco informou que prestou todos os esclarecimentos ao Ministério Público de Minas Gerais, durante vistoria realizada no dia 1o de julho. A empresa ainda esclareceu que "o rompimento da barragem de Fundão causou a deposição de material em uma área do vale do córrego Santarém, dentro de sua propriedade, em Mariana. A empresa, então, movimentou parte desse material para um aterro localizado em área já impactada pelo acidente. A intervenção teve o objetivo de proporcionar acesso para auxiliar no direcionamento dos sedimentos carregados pelo córrego para o dique S3".
Segundo a Samarco, "o volume de material movimentado pela Samarco foi de cerca de 800 m³, muito inferior ao declarado pelo MPMG, e a intervenção ocorreu acima do nível de alagamento do dique S3. Logo, não existe qualquer interferência na capacidade de armazenamento da estrutura, que é de 2,1 milhões de m³".
Sobre a supressão vegetal, a Samarco diz que "trata-se de uma intervenção de caráter emergencial, devidamente comunicada ao órgão responsável, conforme previsto na resolução conjunta Semad/IEF 1905/2013, órgãos competentes para tratar do tema em Minas Gerais. As devidas regularizações estão sendo realizadas, restando aos órgãos ambientais competentes manifestarem-se sobre os documentos apresentados".

OESP, 06/07/2016, Metrópole, p. A16

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