Samarco fecha acordo e pagará R$ 5 bi até 2018

Samarco fecha acordo e pagará R$ 5 bi até 2018
Reparação pela lama deve ficar abaixo dos R$ 20 bi exigidos pela União; mineradora também desenvolverá ações compensatórias em cidades prejudicadas

Isadora Peron

Quase quatro meses após a tragédia em Mariana, o governo federal e a Samarco conseguiram fechar um acordo para a reparação da área atingida após o rompimento de uma de suas barragens. A conta que deverá ser paga pela mineradora, porém, deverá ficar abaixo dos R$ 20 bilhões inicialmente exigidos pelo poder público.
Pelo texto costurado com a ajuda dos Estados de Minas e Espírito Santo, a Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP, vão desembolsar uma quantia de cerca de R$ 5 bilhões até 2018. O restante será calculado ano a ano, de acordo com o que for necessário para a recuperação do Rio Doce e para arcar com as medidas de compensação econômica para as pessoas que perderam parentes ou tiveram suas casas destruídas pela lama.
Para dar início aos trabalhos, a mineradora já se comprometeu a depositar R$ 2 bilhões este ano. Outros R$ 2,4 bilhões serão disponibilizados em 2017 e 2018. A ideia é que esses recursos sejam geridos por uma fundação, que será tocada por nomes do setor privado, mas fiscalizada pelo governo.
O advogado-geral do Estado de Minas, Onofre Batista, defende que o mais importante não é se o valor será maior ou menor que R$ 20 bilhões, mas sim que a Samarco tire do papel todas as ações que foram desenhadas pelo acordo. "Há uma cláusula no acordo que prevê que se as reparações ou indenizações exigirem mais, terá que ser feito mais aportes. O nosso objetivo é que a gente tenha um Rio Doce melhor do que ele era antes", disse.
Segundo Batista, esse montante poderá ser menor porque houve divergências entre os orçamentos usados pelo poder público para elaborar a ação de R$ 20 bilhões e os apresentados pela empresa. Durante todo o processo de negociação, a Samarco argumentou que conseguiria cumprir as exigências apresentadas gastando um valor menor do que o estimado pelo governo.
O governo também aceitou uma solução intermediária para as chamadas medidas compensatórias. A mineradora repassará a municípios que ficam às margens do Rio Doce cerca de R$ 500 milhões para que eles invistam em obras para o tratamento de esgoto e, assim, ajudem na despoluição da bacia. Quanto ao reflorestamento, a empresa terá de gastar, no total, R$ 1,1 bilhão com ações desse gênero.
O acordo deverá ser assinado na próxima semana em uma solenidade no Palácio do Planalto. A empresa afirmou que ainda não comentaria o assunto.

Prisão. A Justiça em Mariana deverá decidir se o pedido de prisão feito pela Polícia Civil contra seis funcionários da Samarco será transferido para julgamento da Vara Federal em Viçosa. Ontem, promotores e procuradores se manifestaram pela mudança, já que o processo, apesar de conter indiciamentos de crimes contra a vida, está em um âmbito de delitos de interesse da União. Os funcionários da empresa, além de um prestador de serviço, foram indiciados por 19 homicídios. /Colaborou Leonardo Augusto

Mineradora pede autorização para operar em Mariana

A Samarco se prepara para voltar a operar em Mariana. Menos de quatro meses depois do rompimento da barragem da empresa no município, a mineradora entrou com pedido na Secretaria de Estado de Meio Ambiente para usar duas cavas - buracos que se formam depois que determinado ponto da mina se exaure - como depósito de rejeitos.
Conforme o responsável pela área de licenciamento da pasta, Geraldo Abreu, a solicitação é o primeiro passo para a retomada das atividades na região. "O segundo seria um pedido para suspensão do embargo feito pelo Estado depois da queda da barragem", disse. Não há prazo para a resposta, mas os procedimentos requeridos podem levar um ano para serem finalizados. / L.A., especial para O Estado

OESP, 27/02/2016, Metrópole, p. A21

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