O Globo, Sociedade, p. 11
04 de Jun de 2021
Salles diz à PGR que se reuniu com madeireiros após pedido do ministro Ramos
Solicitação foi 'feita pessoalmente' pelo ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos; Ministro do Meio Ambiente nega ter obstruído investigação contra desmatamento e Ramos diz que 'cumpriu missão institucional'
Aguirre Talento e Mariana Muniz
BRASÍLIA - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou, em esclarecimentos apresentados por escrito à Procuradoria-Geral da República (PGR), que realizou uma reunião com madeireiros da região da Amazônia após uma solicitação "feita pessoalmente" pelo ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos.
As explicações foram enviadas por Salles à PGR - que pediu a abertura de inquérito para apurar uma suposta ação do ministro do Meio Ambiente com o objetivo de favorecer madeireiros e dificultar fiscalizações. A investigação foi autorizada nesta quarta-feira pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Salles nega ter praticado qualquer irregularidade. Ramos, por sua vez, diz que cumpriu sua missão institucional.
No documento, Salles afirma que atuou com "espírito público" nas reuniões realizadas com o setor madeireiro e nas viagens feitas à Amazônia para verificar a situação do desmatamento ilegal. O ministro do Meio Ambiente também detalhou duas reuniões realizadas na pasta com empresários do setor.
Em uma delas, no dia 17 de março, parlamentares de Santa Catarina levaram ao Ministério do Meio Ambiente um grupo de madeireiros que atua no Pará. Salles relatou que, naquela ocasião, ouviu reclamação sobre o delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, responsável pela investigação sobre desmatamento ilegal na região amazônica.
"Segundo eles, parte da produção estaria então retida há mais de 100 dias pela operação empreendida pelo delegado Saraiva, sem que, até então, o referido delegado tivesse facultado oportunidade para que pudessem exercer sua defesa", contou Salles em sua manifestação.
A outra reunião, realizada no dia 25 de março, foi realizada, segundo Salles, após solicitação "feita pessoalmente" pelo então ministro da Secretaria de Governo (Segov), Luiz Eduardo Ramos. O encontro também contou com a presença de madeireiros, parlamentares e representantes do Ministério da Justiça, do Meio Ambiente, da Procuradoria do Estado de Roraima e outros órgãos do governo. Depois disso, foi decidida a realização de uma viagem à Amazônia para fiscalizar as investigações do delegado Alexandre Saraiva contra o desmatamento.
Essas reuniões e a viagem de Salles à Amazônia foram descritas pela Polícia Federal, na notícia-crime enviada ao STF, como tentativa de defender os interesses dos madeireiros e obstruir as investigações. A PGR não apontou indício de irregularidade envolvendo Ramos ou outras autoridades públicas participantes da reunião.
Salles nega irregularidades
Salles nega irregularidades e argumenta que a intenção era a de agilizar o desfecho da investigação. "A posição adotada pelo MMA, e por todos os demais participantes das reuniões e das viagens ao Pará foi (a de) que houvesse uma decisão rápida, seja ela pela legalidade, se assim concluir o inquérito, ou mesmo pela ilegalidade do manejo sob análise", informou o ministro do Meio Ambiente.
Procurada, a assessoria de imprensa de Luiz Eduardo Ramos, atual chefe da Casa Civil, informou que cabia a ele, na condição de ministro da Segov, "articular audiências" com representantes de instituições externas ao governo federal.
"Compete à Secretaria de Governo (Segov), entre outras atribuições, articular audiências com os mais diversos representantes do Executivo Federal solicitadas pelos Poderes e também por outras instituições externas ao governo. Nesse caso específico, na condição de ministro da Segov, Luiz Eduardo Ramos, recebeu pedido de parlamentares de Roraima para expor ao ministério do Meio Ambiente as demandas do Estado relacionadas àquela Pasta. O ministro Ramos, cumprindo a missão institucional da Segov, solicitou, então, o atendimento do pleito, que foi aceito pelo ministro do Meio Ambiente com a realização de reunião com os solicitantes", diz a nota.
Delegado foi transferido
Ex-superintendente da Polícia Federal do Amazonas, o delegado Alexandre Saraiva foi transferido na semana passada para a delegacia da PF em Volta Redonda, no Sul Fluminense. Ele foi afastado do cargo anterior em abril, após apresentar notícia-crime contra Salles.
Saraiva entrou em rota de colisão com Salles após a Operação Handroanthus, que apreendeu um volume histórico de madeira ilegal no Pará, em novembro do ano passado. Pouco depois da ação, feita pela PF do Amazonas sob o comando de Saraiva, Salles saiu em defesa das madeireiras, afirmando que o material apreendido era legal.
O delegado apresentou então um notícia-crime contra o ministro ao Supremo Tribunal Federal (STF) acusando-o de dificultar a ação fiscalizadora do poder público no meio ambiente, exercer advocacia administrativa e integrar organização criminosa. Logo depois, Saraiva foi afastado da superintendência da PF do Amazonas.
O Globo, 04/06/2021, Sociedade, p. 11
https://oglobo.globo.com/sociedade/meio-ambiente/salles-diz-pgr-que-se-…
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