GM, Nacional, p. A5
11 de Mai de 2004
Saímos de mãos abanando, diz cacique
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, ontem, no Palácio do Planalto, uma comitiva de índios de 25 etnias com uma pauta de reivindicações que vão desde a homologação em área contínua da Terra Raposa Serra do Sol, em Roraima, até a extinção da Fundação Nacional do Índio (Funai), o principal órgão do governo encarregado das questões indígenas.
O encontro também teve momentos de protesto. Segundo o diretor da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), Jecinaldo Satere-Mauwe, a eleição de Lula foi "um marco de esperança", mas até hoje os índios têm assistido "desrespeito aos direitos" dos povos indígenas.
"Houve retrocesso nas regularizações fundiárias, a saúde indigenista é uma calamidade e o cerco e as invasões às terras indígenas aumentaram. Como maior conseqüência, 31 indígenas foram assassinados no ano passado", disse.
"Lula foi muito simpático, usou o cocar do parente Dourado Tapeba, mas a gente sai daqui com as mãos abanando. Ele é homem de conversa fácil, mas o governo dele não sabe lidar com a gente", disse, entre elogios e protestos, o cacique Marquinhos Xurucu, cujo pai, Chicão, foi assassinado em 1998.
Os índios pediram urgência na homologação da Raposa Serra do Sol, em área contínua. O decreto, assinado em 1998, estipula 1,7 milhão de hectares para os 12 mil índios, das étnicas Macuxi, Wapixana, Ingaricó, Patamona e Taurepang, mas o governo alega "questões jurídicas" para justificar a demora.
Segundo o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, como a liminar concedida pelo juiz federal Helder Girão, da 1 Vara Federal de Roraima, suspendeu os efeitos da demarcação, "não cabe ao presidente Lula enfrentar o Judiciário", neste momento. "A liminar exclui da homologação as estradas, a cidade de Uiramutã, as vilas e algumas áreas produtivas e isso inviabiliza a ação do governo. Como é uma decisão judicial, o Executivo vai aguardar o julgamento do mérito", disse Gomes.
A resposta evasiva do governo deixou Satere-Mauwe decepcionado. "Isso mostra que o governo não quer enfrentar o problema. De promessa em promessa nós já estamos desde 1998. Entra governo e sai governo e a resposta é sempre a mesma. Promessa", resumiu.
Sobre a legislação indigenista, os índios querem o empenho da bancada governista, no Congresso Nacional, para que seja rejeitado projeto de iniciativa do vice-líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que regulamenta a exploração de minério de terras indígenas. "A história de massacres, contra os povos indígenas, dizimou algumas etnias e se o Congresso abrir, será o fim dos nossos irmãos", afirmou o vereador Ramão Terena (PSDB) de Aquidauana (MS).
A assessoria do presidente Lula distribuiu uma nota, afirmando que "o diálogo cotidiano na Funai e no Ministério da Justiça proporcionou grandes avanços". A nota diz, ainda, que "as questões apresentadas pelos dirigentes serão examinadas pelos vários ministérios".
GM, 11/05/2004, Nacional, p. A5
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