CB, Política, p. 8
11 de Jun de 2008
Saída para legalizar compra de fazendas
Lúcio Vaz
Da equipe do Correio
A multinacional Stora Enso poderá encontrar saída para legalizar a compra de terras na faixa de fronteira do Rio Grande do Sul para o plantio de eucaliptos. Trata-se da aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) que reduz a faixa de fronteira, nos limites com o Uruguai e Argentina, de 150km para 50km. O senador gaúcho marcou para as 15h de hoje reunião de prefeitos e deputados estaduais da Metade Sul do estado com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). O objetivo do grupo é agilizar a aprovação da PEC 49/2006.
A Stora Enso já anunciou investimentos de R$ 2 bilhões no Rio Grande do Sul, incluindo a implantação de bases florestais e a construção de uma fábrica de celulose, em local ainda não definido. Cerca de 46 mil hectares já foram adquiridos na região da Fronteira Oeste. Na semana passada, porém, a Procuradoria Federal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) negou o pedido de autorização feito pela papeleira sueco-finlandesa para adquirir propriedades na faixa de fronteira gaúcha. Segundo afirmou o superintendende do Incra/RS, Mozar Dietrich, a procuradoria considerou que o processo de compra de terras "está cheio de irregularidades e ilegalidades". "A empresa construiu um processo absolutamente ilícito, criou uma empresa fictícia para burlar a legislação nacional. Adquiriu terras e implantou florestas de eucaliptos, para somente depois informar o Incra", completou Dietrich.
Como relatou o Correio em 4 de maio, a Stora Enso começou a negociar a compra de terras na região por intermédio da empresa Derflin Agropecuária, constituída de acordo com as leis brasileiras, mas com 99,99% das suas cotas em nome da Stora Enso Uruguay. Na prática, uma empresa estrangeira estaria comprando terras na faixa de fronteira do Brasil, o que exige uma prévia autorização do Conselho de Defesa Nacional (CDN). A própria multinacional percebeu a falha e tentou "legalizar" o processo de compra. Criou outra empresa, a Azemglever Agropecuária, em nome de dois funcionários brasileiros. Essa fórmula foi contestada pelo Incra.
A presidência do Senado confirmou ontem à tarde que a audiência estava marcada para hoje. No início da noite, o gabinete do senador Zambiasi afirmou que a audiência não estava na agenda do presidente. A assessoria de imprensa do Senado informou, então, que o parlamentar pediu para o encontro não constar na agenda oficial do presidente, embora esteja marcado para as 15h.
Números
Recursos
R$ 2 bilhõesÉ o total de investimentos anunciados pela Stora Enso no Rio Grande do Sul
CB, 11/06/2008, Política, p. 8
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