Sai a MP dos transgenicos

Biossegurança
Lula assina medida provisória que legaliza a plantação de soja geneticamente modificada. Produtores terão de pagar indenização em caso de danos ambientais
Sai a MP dos transgênicos
Helayne Boaventura
Da equipe do Correio
O mais recente capítulo da polêmica dos transgênicos deverá terminar hoje. A assessoria do Palácio do Planalto informou que o Diário Oficial da União trará em sua edição do dia a medida provisória (MP) que legaliza a safra de soja transgênica 2004/2005, que já começou a ser plantada. A MP permite também a comercialização do produto até 2006. O tema não deixará, porém, a pauta do governo porque ainda depende de aprovação na Câmara a Lei de Biossegurança, que regulamenta toda a questão dos produtos geneticamente modificados.
A MP é uma derrota para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que era contra a medida. Marina reuniu-se três vezes esta semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, mas só conseguiu interferir em detalhes do novo texto.
A MP restringe-se, em sua maioria, a reproduzir a legislação que permitiu o plantio da safra do ano passado.
Plantio
Por pressão dos agricultores, o texto prevê a comercialização da safra. A idéia dos assessores do Planalto era permitir apenas o plantio para obrigar o Congresso a votar a Lei de Biossegurança até março, quando os agricultores começam a colher a soja plantada agora. Para evitar insegurança, Lula aceitou incluir também a permissão de venda da soja transgênica. 0 texto ainda diz que os produtores de soja transgênica serão obrigados a pagar indenização e reparar eventuais danos ao meio ambiente ou a pessoas, que sejam provocados pelo produto geneticamente modificado.

Acidente de percurso
0 secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, considerou "um acidente de percurso" a edição, pelo governo, de medida provisória para permitir o plantio da próxima safra de soja geneticamente modificada.
Segundo Capobianco, o ministério defende um marco legal adequado para os transgênicos, que tem de ser definido pelo Congresso. "Sem um marco legal, infelizmente as medidas provisórias têm de ser editadas", lamentou.
0 Ministério do Meio Ambiente vinha se opondo ao uso de MP para liberar o plantio da soja transgênica. No fim de setembro, depois de se encontrar com o presidente Lula, no Palácio do Planalto, a ministra Marina Silva chegou a afirmar categoricamente que o governo não iria editar a MP da soja. A chegada da época do plantio, contudo, sem que o Congresso tivesse deliberado em caráter final sobre o projeto da Lei de Biossegurança, levou o presidente a admitir a necessidade de baixar a MP para que os produtores possam usar cerca de 200 mil sacas de sementes transgênicas que têm estocadas. Segundo o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, a MP vai autorizar apenas o plantio da próxima safra, sem avançar em outras questões da biossegurança.
Alívio
Os agricultores gaúchos trabalharam aliviados ontem pela perspectiva da assinatura da MP "É uma alegria saber disso", comentou o produtor Valdemar Bonatto, de Cruz Alta, enquanto recolhia o equipamento usado durante todo o dia para combater ervas daninhas da área que estava cultivada com aveia e azevém e deixar o terreno pronto para o plantio da soja transgênica, daqui a 12 dias.
A preferência pelo grão geneticamente modificado é justificada com o mesmo argumento de dez entre dez produtores do Estado. "0 custo da lavoura diminui até 25%", afirma Bonatto.
Os produtores não escondiam a pressa de ver a medida provisória publicada no Diário Oficial. Alguns bancos privados não estão liberando os financiamentos para o custeio da safra enquanto não existir o marco legal. "Ainda espero o empréstimo do Bradesco", revelou o agricultor de Cruz Alta, Édison Araújo.

CB, 15/10/2004, p. 5