Brasil Norte-Boa Vista-RR
17 de Fev de 2004
O deputado federal Almir Sá (PL/RR), que a partir de hoje acompanha os trabalhos da Comissão Externa da Câmara Federal criada para verificar in loco a situação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, acredita que ainda é possível reverter o processo de demarcação em área contínua.
Sá diz que é equivocado o ponto de vista da subprocuradora geral da República, Déborah Duprat, que em audiência no Senado Federal afirmou que todo o processo de demarcação já estava cumprido, não havendo mais o que discutir quanto aos limites da reserva.
Para o deputado, até que o presidente da República assine o decreto de homologação, ainda é possível reverter o processo. Na opinião dele, a interpretação do Ministério Público Federal não precisa necessariamente se materializar, uma vez que não tem nexo com a realidade atual vivida em Roraima.
Almir Sá acredita que, mesmo que não se consiga tudo que a sociedade de Roraima pretende em relação a demarcação, será possível promover algumas alterações na demarcação defendida pela Funai. "É preciso preservar, pelo menos, os municípios, as estradas e áreas produtivas. É uma questão de bom senso".
"O mérito da comissão externa da Câmara será o de dar dimensão da realidade de Roraima na Câmara e no Senado. E a gravidade da situação não pode mais incomodar apenas a bancada de Roraima, mas sim todos os parlamentares que têm compromisso com o Brasil". A Comissão Externa da Câmara inicia hoje as atividades em Roraima.
Serão realizadas audiências públicas em Pacaraima, Uiramutã e Boa Vista. Os deputados visitarão também várias comunidades indígenas e áreas de produção de arroz irrigado.
Dos 11 deputados que integram a comissão, nenhum é de Roraima. Esta decisão unânime da bancada roraimense teve o propósito de dar maior visibilidade no Congresso Nacional para a questão da demarcação de terras indígenas.
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