Ruralistas se dividem sobre as mudanças

Ruralistas se dividem sobre as mudanças
Vetos de Dilma foram considerados 'palatáveis', mas grandes produtores não veem benefícios à agricultura familiar

Maria Lima
marlima@bsb.oglobo.com.br
Gustavo Uribe
gustavo.uribe@sp.oglobo.com.br

BRASÍLIA e SÃO PAULO. As mudanças e o veto ao texto do Código Florestal anunciados ontem dividiram ruralistas. No Congresso, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Homero Pereira (PSD-MT) considerou que os cortes foram mais "palatáveis" do que o esperado, que Dilma foi magistrada e não agiu pautada pelo movimento "Veta tudo Dilma", capitaneado por ONGs estrangeiras. Já o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) entrou ontem mesmo com uma questão de ordem na Mesa da Câmara e deve protocolar um mandado de segurança para sustar os efeitos da Medida Provisória que será editada para repor parte do texto vetado.
Homero Pereira disse que a recomposição das áreas desmatadas de acordo com o tamanho das propriedades rurais era mais ou menos prevista. Os integrantes da frente achavam que essa parte do texto daria mesmo problema jurídico, porque na Câmara estabeleceram o limite para recomposição de áreas desmatadas até quatro módulos, mas deixaram para os estados a metragem para os grandes produtores.
- Não estou vendo os cortes como um grande impacto, mesmo porque o ministro Mendes Ribeiro garantiu no anúncio que estão garantindo a proteção ambiental, sem reduzir a área de produção. Se isso é verdade, ótimo. Sempre quisemos isso e também não temos nada contra que haja reposição nas áreas frágeis - disse Homero Pereira.
Ronaldo Caiado, por sua vez, disse que as alterações vão colocar todas as 5,5 milhões de propriedades rurais na ilegalidade, mas sua crítica maior se refere ao uso de MP para recompor o texto do código alterado:
- O governo não pode editar medida provisória sobre matéria já votada e aprovada no Congresso antes que analisemos os vetos. Isso é inconstitucional. O Código foi aprovado com ampla margem de votos nas duas casas. O mandado de segurança será contra a ingerência e a atitude arrogante do Executivo - protestou.
O presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho da Silva, considera que a proposta sancionada pela presidente é "positiva" e representa um avanço, na medida que regulamenta o setor agropecuário brasileiro. Mas o dirigente rural discorda da avaliação do governo federal de que as novas regras irão beneficiar a agricultura familiar. A recuperação ambiental nessas pequenas propriedades poderão, em sua avaliação, "sequestrar a renda" e até inviabilizar economicamente algumas áreas.
O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, concorda que as novas regras são um avanço em relação às atuais, mas observa que elas gerarão transtornos aos pequenos e médios produtores em relação à recuperação de áreas de preservação permanente consolidadas.
- O grande entrave do novo Código Florestal é justamente as áreas consolidadas, principalmente em relação a pequenos e médios produtores de café e de uva. Nós temos uma Constituição que garante o direito adquirido de quem plantou, onde era permitido, antes de novas regras entrarem em vigor. É a mesma coisa que mandar derrubar um prédio construído há 50 anos em São Paulo - ressaltou.
A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), avaliou que a presidente agiu com "equilíbrio".
- A cor da camisa dela não foi nem totalmente verde nem totalmente amarela, foi o meio termo - afirmou. ( Colaborou: Cristiane Jungblut )

O Globo, 26/05/2012, O País, p. 10