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Autor: Tiago Miranda
16 de Mai de 2013
Parlamentares das bancadas ruralistas da Câmara e do Senado cobram a paralisação da demarcação de terras indígenas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), durante reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer.
Segundo o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Luís Carlos Heinze, do PP gaúcho, o vice-presidente ficou impressionado com os relatos de produtores rurais que foram à reunião. Eles contaram como foram expulsos das terras onde moravam para garantir a demarcação de novas reservas indígenas.
Heinze disse que Temer se comprometeu a rever a política de demarcação de terras em nova reunião, daqui a duas semanas, com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
"Com o advogado-geral da União, o vice-presidente Michel Temer já está marcando para as próximas duas semanas um encontro. Ele vai falar com a presidenta Dilma Rousseff porque tem notícias de ela poderia suspender os processos demarcatórios por 15 dias para criar regras novas."
Além de Temer, participaram da reunião o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
Para o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, é essencial encontrar uma maneira de estabelecer uma convivência harmoniosa entre índios e produtores rurais.
"Marcamos uma nova reunião junto com o ministro Adams, Michel Temer e a ministra Gleisi [para buscar] de que maneira pode-se harmonizar essa relação, respeitando os indígenas, sua história e papel, e também os ruralistas, que estão numa situação muito atritada."
Os parlamentares cobraram do ministro Adams a reedição da portaria (303/12) da AGU, que estendeu para todos os processos de demarcação de terras indígenas as 19 condicionantes adotadas no reconhecimento da aldeia Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Segundo Heinze, a reedição da portaria ajudaria a diminuir a tramitação de 70% dos processos demarcatórios no Brasil. O ministro da AGU não deu entrevistas e não afirmou se pretende voltar a publicar a norma.
A portaria autoriza o governo a construir rodovias, hidrelétricas, linhas de transmissão de energia e instalações militares dentro das aldeias sem autorização das comunidades indígenas. O texto também veta a ampliação de terras demarcadas. Após críticas, a portaria acabou suspensa pela própria AGU até o pronunciamento definitivo do STF, Supremo Tribunal Federal, sobre o caso.
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