Ruralistas dominam postos de comando da CPI da Funai e do Incra

BRASÍLIA - Instalada na tarde desta terça-feira, CPI da Funai e do Incra será comandada por parlamentares da bancada ruralista. Os cinco postos de direção da CPI serão ocupados por esse grupo, incluindo a presidência e a relatoria. Apesar de ter defendido que agricultores preparassem uma guerra para expulsar índios que ocupavam terras no Rio Grande do Sul, o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) vai presidir a CPI. O relator será outro ruralista: Nilson Leitão (PSDB-MT), que presidiu a comissão especial responsável pela aprovação da PEC 215, que transferiu do Executivo para o Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas.

Mesmo com o flagrante registrado em vídeo, Moreira negou que tenha insuflado agricultores contra os indígenas.

- Nunca disse que índio tem que ser expulso. Sempre coloquei na condicional. Se os índios tomam a terra do agricultor e o estado se omite, não cabe outra alternativa ao dono da terra a não ser expulsar os índios. Somente nesta condição exclusiva, nunca falei para instigar qualquer tipo de conflito - ponderou o parlamentar.

Durante a sessão da CPI nesta terça-feira, os deputados elegeram os cargos que faltavam, os vice-presidentes da comissão: Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Mandetta (DEM-MS) e Nelson Marquezeli (PTB-SP), todos ligados à bancada ruralista.

- É só olhar a fotografia dessa mesa para ver que já estão sinalizando que essa CPI será uma tratoragem - afirmou o deputado Nilto Tatto (PT-SP), que é sub-relator da comissão.

- Utilizo o poder da presidência para indicar quem eu quiser que seja - reagiu Moreira.

Assim como Nilson Leitão, Alceu Moreira também fez parte da comissão especial que aprovou a PEC 215, cujo texto retira poderes da Funai e transfere do governo para o Congresso a prerrogativa de dar a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas e quilombolas.

LAUDOS "FEITOS UNILATERALMENTE"

A CPI foi instalada depois de um requerimento do próprio Alceu Moreira. Ele argumenta que os laudos antropológicos elaborados pela Funai para definir o limite das reservas indígenas são injustos, pois, segundo ele, "são feitos unilateralmente", já que os proprietários não seriam avisados do processo de expropriação da terra. Por isso, a CPI deve investigar irregularidades na produção desses documentos que corroboram as demarcações.

- Os laudos são constituídos por uma declaração, é imemorial. Encomendam uma história, alguém conta e depois faz um laudo para corroborar a história, o dono da terra não sabe, o Estado não sabe e depois recebe notificação de que tem que ir embora da terra. Isso é ilegal.

Alceu Moreira ainda refutou que a proximidade da bancada ruralista com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em função da pauta pró-impeachment, tenha facilitado a abertura da CPI.

- A CPI está instalada sem nenhuma bondade de quem quer que seja. Ela vai ser usada como instrumento de inquérito para se fazer justiça a uma sociedade que é divida por interesses outros, alguns inclusive deploráveis - justificou Moreira.
Outra integrante da comissão, mas suplente, a deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou a instalação da CPI, que, para ela, deveria ser extinta. Por isso, a parlamentar entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que a investigação continue. Agora, cabe ao ministro Edson Fachin decidir sobre o pedido.

- Tenho a alegria de não fazer parte dessa crônica de uma morte anunciada. Essa CPI é uma continuação da PEC 215 e foi instalada para investigar supostas, supostas, supostas (irregularidades). É só uma instrumento para abastecer a lógica em que está permeada a PEC 215, que é o retrocesso de direitos da população indígena - destacou a deputada.

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