Ruralista alerta para idéia de um Estado indígena

Presidente da Sociedade Rural Brasileira acredita que esse seja o objetivo de índios e alguns organismos

O aumento das tensões entre proprietários rurais e índios em diferentes partes do Brasil preocupa o presidente da Sociedade Rural Brasileira, Luiz Hafers. Numa conversa que manteve dias atrás com o presidente Fernando Henrique Cardoso, ele chamou a atenção sobretudo para os locais onde há pequenos proprietários ameaçados de perder suas terras. "São pessoas de poucas posses, que não têm outra propriedade rural além daquela em que vivem e que, de repente, se vêem sob a ameaça de perder tudo", diz o presidente da entidade. Ele também não esconde que desconfia que o objetivo final dos índios e das organizações nacionais e internacionais que os apóiam seja criar um Estado indígena, independente, no coração do Brasil. "A população precisa estar a par desse risco", alerta Hafers.

Estado - Na sua opinião, por que estaria ocorrendo o acirramento de conflitos?

Luiz Hafers - A questão tem várias faces. Se olhar o Estado do Pará, verá que os conflitos ali envolvem na maioria das vezes questões ecológicas, relacionadas à exploração da madeira e outras riquezas naturais. No Mato Grosso do Sul o problema está na revisão dos limites das reservas indígenas, muitas delas demarcadas há 70 anos. Só naquele Estado há 15 casos de demarcações em processo de revisão, porque os índios querem ampliar suas reservas. Na maior parte das vezes, quem corre o risco de perder as terras são pequenos agricultores, que plantam soja, criam gado, e só têm aquela propriedade. É bom lembrar que quando são as terras desapropriadas por questões indígenas, os proprietários só recebem pelas benfeitorias. A terra não é paga. Para piorar, o pagamento se faz por meio de precatórios, o que significa que entram na vala comum dos pagamentos da União, passando de um governo para outro, a perder de vista. Diante disso, você pode imaginar a tensão que passa a existir.

Estado - Quando as tensões começaram a aumentar?

Hafers - Não sou especialista nesta questão, mas sei que o quadro piorou há cerca de dois anos, quando o atual presidente da Funai assumiu o cargo e se cercou de um grupo antropólogos que tem uma visão radical e politizada da questão indígena. Isso é perigoso, porque os proprietários não têm como se defender. Quando um antropólogo leva a Funai a reconhecer uma área indígena, o processo é sumário: publica-se um decreto no Diário Oficial e o proprietário tem de sair da terra.

Estado - Mas nem sempre eles saem.

Hafers - Os proprietários procuram se defender na Justiça e várias dessas redemarcações estão sendo bloqueadas por meio de liminares, mandados de segurança. Mas isso quase sempre é feito com recursos ligados a questões processuais, brechas que os advogados ficam descobrindo. Não é isso que queremos.

Estado - Qual seria a reivindicação dos proprietários?

Hafers - O governo federal precisa definir se as demarcações são ou não peremptórias. Elas não podem ser alteradas a cada cinco ou dez anos. Ninguém vai querer investir, criando novos empregos, se a qualquer momento um antropólogo da Funai pode chegar e dizer: "O senhor tem que sair porque essa terra é importante para a cultura indígena."

Estado - Quais desdobramentos que esta situação pode ter?

Hafers - Não seria exagero imaginar que o objetivo final desse movimento é criar uma grande nação indígena no centro do Brasil, propor sua autonomia e reconhecimento na ONU, criando um enorme problema político para o Brasil. Na realidade, seria uma invasão e uma conquista do nosso território e da nossa soberania, por vias jurídicas. A população precisa estar a par desse risco e opinar na discussão, que certamente será muito intensa nos dias que virão.

Estado - No plano mais imediato, essas tensões poderão ter reflexos na produção agrícola?

Hafers - Já enfrentamos problemas com as restrições de defesa do meio-ambiente, que no Brasil são mais fortes do que em qualquer outra parte do mundo. Também temos restrições de crédito e sofremos pressões de países ricos, especialmente europeus, que nos impedem de competir livremente no mercado. O problema das demarcações vem agravar ainda mais esse quadro.