JT, Politica, p.A4
10 de Jan de 2004
RR: reserva indígena será negociada
Pressionado pela intensidade dos protestos de fazendeiros e índios em Roraima, o governo manteve a decisão de homologar a terra indígena Raposa Serra do Sol, mas abriu espaço para negociações. Ao final de duas reuniões ontem com o governador do Estado, Flamarion Portela (licenciado do PT) - uma delas no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e outra com a bancada federal de Roraima -, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, anunciou que a homologação só será efetivada após a definição de medidas compensatórias ao Estado. "Nada será feito, ninguém será desalojado, nem arrozeiros, nem proprietários nem fazendeiros antes que se tenha solucionado a questão deles. Uma coisa é a assinatura da homologação, outra coisa é a concretização dela, que vai ser comemorada junto com um pacote que vai resolver problemas de titulação, problemas que se referem ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), de segurança jurídica territorial de Roraima", disse o ministro. Além de Lula, participaram da segunda reunião os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência). As medidas serão definidas por um comitê gestor a ser instalado na semana que vem, com representantes do governo federal e do estadual. Ontem, depois de isolarem por três dias Boa Vista, fazendeiros contrários à criação da reserva indígena aceitaram ordem da Justiça Federal e liberaram as pistas de acesso à cidade. Com a decisão do juiz Hélder Girão Barreto de acatar ação do Ministério Público Federal, os manifestantes seguiram em carreata para o centro da cidade. Índios que apóiam os fazendeiros continuavam acampados no prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai). Fechados por falta de combustível, os postos voltaram a funcionar. Ao longo do dia, os fazendeiros protestaram na Praça das Águas. Não foram registrados incidentes na retirada de tratores e carretas das rodovias. A Polícia Federal abrirá inquérito para identificar os responsáveis pelo seqüestro e cárcere privado de três religiosos na aldeia Surumu, contou o procurador Darlan Airton Dias. Os padres Romildo Pinto de França e Cezar Avellaneda e o missionário Juan Carlos Martinez foram soltos quinta-feira à noite. Também será investigada a morte, perto de um bloqueio, de um morador de Boa Vista que vinha de Manaus em ambulância.
JT, 10/01/2004, p. A4
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