Roubo de água

Roubo de água
Sem autorização, caminhões-pipa retiram milhares de litros diariamente de córregos e nascentes do DF. Pena para quem for flagrado cometendo esse crime ambiental pode chegar a um ano de prisão

Érica Montenegro e Breno Fortes
Da equipe do Correio
Uma agressão ao meio ambiente em plena luz do dia e em vários pontos do Distrito Federal. Em menos de 24 horas, entre 16h44 de terça-feira e 15h04 de ontem, sete caminhões-pipa foram flagrados pelo Correio retirando água ilegalmente em quatro áreas diferentes da capital federal. Os frágeis cursos d'água do cerrado eram sugados por potentes motores-bomba, que enchiam tanques com capacidade de 10 mil litros em menos de 30 minutos. Os motoristas dos caminhões e os ajudantes disseram que a água seria usada na construção civil ou levada para encher piscinas, lavar pátios de empresas e regar jardins.

Nenhum deles apresentou as autorizações exigidas para a captação de água. Alguns chegaram a reconhecer que sabiam que estavam fazendo uma atividade que pode ser caracterizada como crime ambiental. "Faço porque meu chefe manda. Se não faço, perco meu emprego. Vem outro e faz", afirmou um homem de mais de 40 anos, que puxava água do Córrego do Bananal, em um trecho que passa perto da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia). Ele e o parceiro trabalham para a empresa Orca Engenharia, cujo logotipo estava no carro-pipa flagrado pela reportagem. Procurado pelo Correio, o gerente administrativo da empresa, Franklin Morgan, não respondeu se essa era a orientação dada ao funcionário. Depois de ser retirada do córrego, a água foi levada para a obra de construção de um supermercado no Setor Terminal Norte.

Denúncia
A água é um bem público. Retirá-la da natureza sem autorização constitui crime ambiental previsto no artigo 55, da lei no 9.605, de 1998. A pena é detenção de seis meses a um ano, mais multa. "A situação descrita caracteriza crime ambiental, mas teríamos de avaliar o impacto das ações para prender os responsáveis", explicou o delegado Antônio Anapolino, da Delegacia Especial do Meio Ambiente (Dema). Ele promete investigar a captação de água por caminhões-pipa nos lugares onde esteve a reportagem do Correio. "O ideal é que a população denuncie para que possamos fazer flagrantes."

No Córrego do Bananal, a freqüência de caminhões-pipa é tão grande que uma barreira de contenção foi criada para que os veículos possam estacionar perto do curso d'água. Durante a realização da reportagem, dois caminhões-pipa foram flagrados no local. O primeiro enchia um tanque de 10 mil litros. O segundo tinha o dobro do tamanho. "É uma agressão ao cerrado, ainda mais nesta época do ano. Essa prática põe em risco a sobrevivência dos nossos córregos", afirmou o presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Gustavo Souto Maior.

Todos estão irregulares
Órgão fiscalizador não concedeu até agora nenhuma licença para retirada de água de córregos no DF

Érica Montenegro e Breno Fortes
Da equipe do Correio

No Distrito Federal, qualquer captação de água só pode ser feita depois de outorga concedida pela Agência Reguladora de Água e Saneamento (Adasa). O superintendente de Fiscalização da Adasa, Plínio Cícero Machado, explica que, por enquanto, nenhuma empresa ou particular tem autorização para retirada de água com uso de bomba e caminhão-pipa. "Esse tipo de captação é completamente irregular. Ainda estamos preparando uma norma técnica para discipliná-la", afirmou o superintendente de Fiscalização da Adasa.

A norma técnica será editada pela agência reguladora depois que estudos detalhados esclarecerem em que áreas a retirada pode ser feita sem trazer prejuízos aos cursos d'água - como, por exemplo, diminuir a vazão ou causar o assoreamento de rios e córregos. "Depois dos estudos, avaliaremos as autorizações caso a caso. A água é um bem muito precioso, temos de levar em conta quem e para que ela será usada", explica Plínio Machado.

Além de outorga da Adasa, para estarem de acordo com a lei, os donos dos caminhões também precisariam ter uma autorização concedida pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram). A licença do órgão leva em conta o que o uso do riacho ou córrego pode causar ao meio ambiente próximo - fauna, flora e solo. Nesse caso, os donos dos caminhões-pipa também estão agindo irregularmente, porque nenhum tem a autorização do Ibram.

O diretor de Fiscalização do Ibram, Carlos Henrique Aragão, afirma que o órgão já recebeu denúncias de captação irregular e que, inclusive, autuou dois caminhões no último mês fazendo retirada de água no Córrego Ponte de Terra, no Gama. Segundo o auto de infração 319, um dos carros pertencia a empresa Campo da Esperança, que cuida dos cemitérios do DF. Se sobram proibições, faltam fiscais. A Adasa tem apenas seis funcionários na fiscalização e o Ibram, 13.

Preço
Em quatro dos sete casos flagrados pelo Correio, os que estavam puxando a água eram funcionários de firmas de engenharia. Eles disseram à reportagem que faziam a retirada a mando dos patrões e que a água seria usada em obras públicas e particulares, uma delas seria o ajardinamento do balão de acesso ao Varjão. Nos outros três casos, quem estava no local eram donos dos caminhões-pipa que trabalham fornecendo água para empresas e particulares. Segundo contaram à reportagem, o carregamento de água costuma ser vendido por valores que variam entre R$ 100 e R$ 200.

"Eu venho aqui encher o caminhão duas, três vezes ao dia. Não acho que faço dano ao meio ambiente. Dano ao meio ambiente é cortar floresta", afirmou Geraldo Lopes de Oliveira. Dono de uma firma de fornecimento de água, ele fazia retirada embaixo do viaduto da avenida Elmo Serejo ontem de manhã. No local, havia outros dois caminhões à espera da vez de puxar água.

Dentro da área da Floresta Nacional, existe uma manilha aberta da Caesb que também tem sido usada por caminhões para a retirada de água. "Isso aqui (a manilha aberta) é desperdício. Nós estamos é aproveitando a natureza", afirmou Jaime Medeiros, que ontem de manhã estava no local enchendo um caminhão-pipa de 10 mil litros. "Não sei se é crime. No final das contas, essa água vai para o próprio governo, para as obras que ele está fazendo", afirmou.

O que diz a lei

A Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como a Lei de Crimes Ambientais, estabelece no artigo 55 que quem executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida, está sujeito a detenção de seis meses a um ano, mais multa. Uma resolução da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) pune com advertência ou multa quem utilizar recursos hídricos para qualquer finalidade sem a respectiva outorga de direito de uso.

Bagre-africano no lago

Ele é pescador. E dos bons. Desses que adoram jogar conversa fora e gabar-se dos feitos alcançados. Dilmar Ribeiro Lopes (foto), 30 anos, na noite de terça-feira ganhou mais uma história para contar: fisgou um bagre-africano, num dos braços no Lago Paranoá, na área de proteção do Parque Garça Branca, que fica entre as QLs 16 e 18 do Lago Sul. O peixe tem 1,1m de comprimento e pesa 9,9kg. É considerado exótico, respira fora d'água e é carnívoro. "Esse peixe foi introduzido no Lago Paranoá há cerca de 10 anos. Mas não provoca grandes danos ao meio ambiente. Estive hoje com técnicos que afirmaram que o peixe não tem grau de invasão muito alto", explica o coordenador do Centro de Tecnologia em Piscicultura da Secretaria de Agricultura do DF, Adalmyr Morais Borges.

Os flagrantes

Local: Avenida Elmo Serejo, entre Taguatinga e Ceilândia
Data: Ontem, às 10h56
Situação: Três caminhões-pipa retiram 30 mil litros de água que iriam para o Córrego do Cortado

Local: Manilha aberta na Floresta Nacional, nas proximidades da QNM 42, em Ceilândia
Data: Ontem, às 11h16
Situação: Um caminhão-pipa retira 10 mil litros de água que iriam para a Bacia do Riacho Fundo

Local: Epia, em frente à Água Mineral
Data: Terça-feira, às 17h08
Situação: Caminhão-pipa pega 10 mil litros de água do Córrego do Bananal

Local: DF-005, próximo ao Varjão
Data: Terça-feira, às 16h44
Situação: Um caminhão-pipa tira 10 mil litros de água do Córrego do Palha

Como denunciar
Quem flagrar captação irregular de água em córregos e nascentes deve ligar para a Delegacia Especial do Meio Ambiente. O telefone é o 3234-5481

CB, 01/11/2007, Cidades, p. 33-34