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Rossetto anuncia retomada de terras ocupadas no Pará

OESP, Nacional, p. A6
25 de fev de 2005

Rossetto anuncia retomada de terras ocupadas no Pará
Operação será feita por meio de ações judiciais. Ministro estará hoje em Altamira e Anapu para a imissão de posse de três áreas reivindicadas pela missionária Dorothy Stang

BELÉM - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, anunciou ontem que o governo federal começou, por intermédio de ações judiciais, a retomar áreas públicas que foram invadidas e ocupadas no Pará por grileiros, fazendeiros e madeireiros. Hoje ele estará em Altamira e em Anapu para anunciar a imissão de posse de três áreas reivindicadas pela missionária americana Dorothy Stang para a ampliação dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) da região. Os três lotes do PDS Esperança, em um dos quais ela foi assassinada, somam 9 mil hectares.
"Não há expectativa de direitos para ações ilegais de ocupação de terra ou de crime ambiental na Amazônia Legal", assegurou o ministro Rossetto. "Estamos respondendo a um assassinato cruel que afrontou o povo do Pará com o combate à grilagem e incorporando estas áreas àquilo que era um sonho da irmã Dorothy nos PDS, que é a garantia de trabalho e renda, ao mesmo tempo, preservando o meio ambiente."

Sobre o assassinato de irmã Dorothy, ele foi enfático: "Para o governo federal, o trabalho da polícia só será encerrado depois que forem presos também os mandantes do crime." A violência no Pará, segundo ele, é uma reação às ações de regularização fundiária e preservação do meio ambiente que vêm sendo implementadas pelo governo federal na região.

MAPEAMENTO

"Estamos recuperando um ambiente de legalidade e de justiça nas áreas da União. Vamos ampliar toda a capacidade de trabalho, principalmente com vistorias e a qualificação de nossos assentamentos." As vistorias serão coordenadas pelos superintendentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Belém e Marabá, Inocêncio Gasparim e Bernadete ten Caten, e do delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Carlos Guedes. Em Anapu, o Incra começou a fazer o mapeamento, com imagens de satélite, de todas as áreas que serão usadas para assentamento das famílias de agricultores. No prazo mais curto possível, prometeu Rossetto, começarão as desapropriações de terra no município.

De manhã, Rossetto participou de encontro com várias autoridades federais e estaduais e representantes de movimentos sociais e políticos. Ao governador Simão Jatene (PSDB), propôs um trabalho conjunto para adotar um cadastro único georreferenciado de terras do Pará.

Isso permitirá que o governo federal, em parceria com as administrações estaduais e municipais, identifique quais de fato são as áreas pertencentes à União e quais as que estão nas mão de grileiros. A intenção é não permitir ocupação ilegal de áreas federais na Amazônia.

Jatene observou que o cadastro único georreferenciado é anseio antigo do Estado. O governador já argumentou várias vezes que a verdadeira regularização fundiária do Pará só será possível com a unificação dos cadastros de terra dos governos federal e estadual. Ficou acertado que o secretário especial de Produção, Sérgio Leão, vai coordenar a equipe do governo estadual que ficará responsável pelo cadastro único.

Rossetto disse que somente com uma integração efetiva entre os governos federal, estadual e a sociedade civil será possível "construir um país justo e solidário". E destacou a relevância da Portaria Conjunta n.o 10, publicada no fim do ano passado, no combate à ocupação desordenada e ilegal nas áreas federais da Amazônia Legal. "A portaria é um instrumento importantíssimo no enfrentamento da grilagem e na recuperação de áreas públicas. É uma transição da ilegalidade para a legalidade."

No começo da tarde, o ministro embarcou para o município de Parauapebas, onde na terça-feira dois fazendeiros foram assassinados. A polícia acredita que os crimes foram motivados por acertos de contas e não por problemas fundiários.

OESP, 25/02/2005, Nacional, p. A6

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