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Autor: Andrezza Trajano
21 de Dez de 2011
Cinquenta e nove indígenas estão recolhidos no sistema prisional de Roraima, segundo levantamento da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). Desses, 33 estão custodiados na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, onde foram submetidos a uma pesquisa da Advocacia Geral da União (AGU), em conjunto com a Associação Brasileira de Antropologia.
O estudo, iniciado há dois anos, quer saber a situação jurídico-processual de cada um dos indígenas e dar os encaminhamentos pertinentes. "Com a pesquisa, verificamos que é necessário participar mais ostensivamente no patrocínio deles [índios]", disse o procurador federal Wilson Précoma, responsável pela seção indígena da AGU.
Desses, 11 são preventivados e 22 já foram condenados, sendo que cinco desses já estão com a sentença transitada em julgado e o restante em grau de recurso. A maioria responde por estupro de vulnerável. Não há ocorrência de crimes de furto, roubo e tráfico de drogas. Contudo, assegura, o consumo de bebida alcoólica ocorre em todos os registros, tornando a tônica para o cometimento de crimes.
Précoma disse que há uma interpretação equivocada da legislação pertinente sobre o que é ser vulnerável no território indígena. "Vamos mostrar que a vulnerabilidade não se aplica à questão indígena em sua plenitude, é muito relativo, porque o rito de passagem da fase de criança para mulher nas áreas indígenas difere do nosso", pontuou.
Nas comunidades indígenas, observa, a menina torna-se mulher com a menarca, que é a primeira menstruação, estando pronta para ter uma vida sexual ativa. "Não entendemos nesses casos que houve estupro de vulnerável. Ao contrário, não está é sendo respeitado o trato cultural das comunidades, mas isso é uma coisa que teremos que discutir com laudo antropológico em cada uma das ações que vamos propor", explicou.
O acompanhamento jurídico será feito em duas etapas: os índios preventivados terão prioridade no atendimento. Nos casos que foram sentenciados e estão com a sentença transitada em julgado, A AGU estudará uma maneira de fazer a revisão criminal dos processos.
FUNAI - A Fundação Nacional do Índio informou que não possui um trabalho específico sobre os índios encarcerados, mas está acompanhando o estudo realizado pela Advocacia Geral da União e Associação Brasileira de Antropologia. Afirmou que a partir do próximo ano pretende fazer parte dos estudos.
SEJUC - A Secretaria de Justiça e Cidadania, que administra o sistema penitenciário, informou que dados do Sistema Integrado de Informação Penitenciária (InfoPen) - programa do Ministério da Justiça de coleta de informações do sistema prisional em todo o país - apontam que em Roraima existem 59 detentos indígenas, sendo 44 homens e 15 mulheres, de um total de 1.725 presos. As informações são referentes ao mês de novembro deste ano. Em novembro de 2010 o número de detentos indígenas era de 52, sendo 41 homens e 11 mulheres.
As informações sobre cor da pele e etnia fazem parte do prontuário de identificação do detento e quando não há a "autoafirmação" sobre a origem indígena, a administração do presídio atribui a natureza indígena após avaliação das características e traços do detento. A maioria deles tem medo de se autodeclarar indígena.
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