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Autor: Otacílio Gabriel
24 de Abr de 2015
O julgamento inédito foi realizado na comunidade do maturuca que fica localizada na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, no Uiramutã, município situado ao norte de Roraima.
A experiência inovadora começou a ser planejada há cinco meses e só foi possível após várias reuniões entre os representantes do poder judiciário local e as lideranças indígenas.
O crime julgado foi uma tentativa de homícidio ocorrida em 23 de janeiro de 2013, o tuxaua Jacir de Souza explica por que o caso foi levado à júri popular e não resolvido dentro da comunidade como estabelece o costume indígena.
Conforme o juiz Aluizio Ferreira, a iniciativa do Tribunal de Justiça de Roraima visa aproximar o estado das populações indígenas.
Questionado sobre as mudanças que podem ocorrer no cenário jurídico brasileiro, ele destacou que a realização do primeiro júri popular indígena vai promover uma reflexão sobre a importância do respeito à diversidade cultural na resolução de conflitos.
O antropólogo Ronaldo Lobão avaliou como positiva a decisão do poder judiciário de Roraima de mostrar aos povos indígenas como os conflitos são resolvidos fora das comunidades indígenas.
Desde quando foi anunciado à imprensa, o júri popular formado apenas por indígenas causou polêmica, pois a defesa dos acusados afirmou que eles cometeram o crime porque acreditavam que a vítima era um canaimé, um ser sobrenatural muito temido por algumas etnias indígenas de Roraima. A advogada de um dos réus, Taís Lutterback/ comentou a tese antes do julgamento começar.
A estratégia da defesa deu certo, um dos réus foi absolvido e o outro, que confessou ter atacado a vítima, foi condenado a uma pena de três meses de detenção em regime aberto, por lesão corporal leve. Ele poderá recorrer em liberdade.
O Ministério Público do estado informou que vai recorrer da decisão de ontem. O promotor auxiliar do caso, Carlos Paixão, já tinha mencionado o provável pedido de anulação do júri.
O primeiro júri indígena do Brasil foi formado por índios das etnias macuxi, ingaricó, patamona e taurepang.
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