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Roraima: índios e produtores em pé de guerra

O Globo, O País, p. 8
18 de Abr de 2004

Roraima: índios e produtores em pé de guerra
Tensão na fronteira. Protesto contra demarcação provocou bloqueio de estradas federais no estado em janeiro
Agricultores que se opõem à homologação contínua da reserva Raposa Serra do Sol têm o apoio de prefeita do PT

Às vésperas da decisão do governo federal sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o clima entre índios e agricultores que vivem na área é de guerra. Líderes indígenas que defendem a demarcação fatiada da área ameaçam derramar sangue se a homologação for contínua, com 1,7 milhão de hectares, como prevê a portaria de 1998. Os produtores de arroz também são contra, não querem deixar o local e falam em desobediência civil.

Do outro lado, caciques exigem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva repita o ex-presidente Fernando Collor, que homologou os 5,7 milhões de hectares da reserva ianomâmi, também em Roraima. Diante das ameaças, o Conselho Indígena de Roraima (CIR), que apóia a homologação de toda a área, já pediu proteção da Polícia Federal se Lula mantiver o tamanho integral da reserva.

Na Raposa Serra do Sol vivem cerca 15,7 mil índios das etnias macuxi, uapixana, ingaricó, taurepangue e patamona. Os macuxis são maioria, e líderes de aldeias contrários à homologação contínua dizem ter o apoio da maior parte dos índios. O conselho indígena afirma que cerca de 13 mil índios querem toda a área demarcada.

Arrozeiros têm 12 mil hectares

Se o presidente homologar a reserva como está demarcada os sete arrozeiros que ocupam 12 mil hectares terão que abandoná-los; o município do Uiramutã, dentro da área, será extinto, e produtores serão deslocados. Em janeiro deste ano houve a maior manifestação contra a homologação contínua, com fechamento de estradas, invasão de prédio da Funai em Boa Vista e seqüestro de três missionários da Missão Surumu.

Os índios mais revoltados e que querem a demarcação fatiada são das aldeias Contão e Flexal, que sofrem influência dos arrozeiros e da prefeita de Uiramutã, a descendente indígena Florany Motta, do PT. Os índios do Contão têm o apoio do presidente da Associação dos Produtores de Arroz do estado, Paulo César Quartiero, líder da manifestação ocorrida em janeiro e indiciado pela Polícia Federal por participação no seqüestro dos padres em janeiro.

Na aldeia Flexal, os índios estão preparados para possível embate e mostram flechas com dizeres contra a Funai e as ONGs. O líder da comunidade Flexal, Abel Barbosa, reuniu os índios de sua aldeia na sexta-feira:

- Se a terra for contínua, vai ter derramamento de sangue entre nossos irmãos. Não vamos deixar padres e estrangeiros mandando na gente.

O líder do Contão, Genival Costa da Silva, disse que a Funai abandonou os índios de sua tribo e que a homologação fatiada trará o desenvolvimento:

- Queremos melhores condições de vida para nossas famílias. Não vamos evoluir se aqui for tudo uma área só.

O líder arrozeiro Paulo César Quartiero, dono da fazenda Depósito, diz que vai colher nesta safra 500 mil sacas de arroz nos cinco mil hectares que cultiva. Também cria três mil cabeças de gado e tem uma empresa de aviação agrícola. Ele faz duras críticas à Funai:

- A Funai só tem bandido. É comandada por ONGs. Não vou aceitar essa homologação.

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) tem apoio de organizações e entidades estrangeiras, que financiam projetos ou atuam na reserva, como a missão religiosa Consolata. O CIR ainda recebe R$ 7,6 milhões da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por ano para atender os cerca de 35 indígenas do estado de Roraima.

Vai haver desobediência civil'
O líder dos arrozeiros de Roraima, o empresário e agrônomo Paulo Cesar Quartiero, esteve à frente da manifestação que parou Roraima em janeiro. Há 28 anos no estado, o fazendeiro prevê que se Raposa Serra do Sol for confirmada como área contínua o próximo protesto não será pacífico. Para o empresário, um dos mais ricos do estado, a demarcação da reserva foi ilegal e sua eventual homologação será questionada na Justiça.

- O pessoal não vai aceitar. Vai haver uma completa desobediência civil. A coisa vai ficar complicada.

O empresário saiu de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, e seguiu para Roraima há 28 anos. Ele compara o conflito que pode ocorrer em Roraima à Guerra dos Canudos.

- Podem transformar isso aqui numa Canudos. Só falta aparecer o Antônio Conselheiro. Os ingredientes estão todos aí.

Quartiero disse que tem 200 empregados e que 20% da mão-de-obra é indígena. Segundo ele, o solo da reserva é ideal para o plantio do arroz e o governo está desperdiçando uma oportunidade de gerar empregos e divisas.

- O governo está jogando fora a chance de transformar essa área na Califórnia da Amazônia.

Como foi a demarcação
O processo de demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol começou em 1977. Depois de passar por várias ampliações, a reserva, com cerca de 1,7 milhão de hectares, só foi declarada de posse permanente dos índios em portaria de 1998, assinada pelo então ministra da justiça, Renan Calheiros. Há mais de cinco anos o processo aguarda a homologação pelo presidente da republica para ser concluido.
Desde a demarcação os ânimos se acirraram no estado. Políticos, fazendeiros e indígenas se posicionaram contra a homologação em área contínua. Foram criadas ONGs de apoio à demarcação total da área, como o Conselho Indígena de Roraima. Mas também surgiram ONGs contrárias a essa medida, como a Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima.

Uma declaração do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, no fim do ano passado, em defesa da homologação contínua da terra jogou lenha na fogueira. O anúncio revoltou produtores de arroz, políticos e alguns líderes indígenas que, em janeiro deste ano, realizaram a maior manifestação contra a demarcação. Estradas foram fechadas e a sede da Funai em Boa Vista invadida. O presidente Lula adiou o anúncio da homologação.

A Câmara criou uma comissão externa para analisar o assunto. E Lula deve decidir o caso até o final deste mês.

'Se diminuir a terra, vamos lutar'

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) acionou a Polícia Federal e pediu proteção para os indígenas que defendem a homologação em terra contínua da reserva Raposa Serra do Sol. O coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Jacir José de Souza, disse que, diante das ameaças públicas de políticos, arrozeiros e até de líderes indígenas, decidiu alertar a PF sobre o iminente de conflito.

O dirigente da organização não governamental garante que não há por parte das comunidades indígenas vinculadas ao CIR disposição para brigar, mesmo que o presidente Lula reveja a demarcação e reduza o tamanho da reserva:

- Não concordamos com a violência e se o presidente diminuir a terra vamos continuar lutando. Não vamos afrouxar - disse Souza.

O coordenador do CIR diz que, dos cerca de 16 mil índios que habitam a reserva, a grande maioria, cerca de 13 mil, defende a homologação em área contínua. Ele acusa o produtor rural Paulo Cesar Quartiero de ocupar ilegalmente uma área na reserva. Hoje, para entrar nas dez áreas indígenas controladas pelo CIR, é preciso pedir autorização ao conselho.

O Globo, 18/04/2004, O País, p. 8

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