Roraima ao sabor dos 'homens-ONG'

Roraima ao sabor dos 'homens-ONG'
Em artigo publicado na edição de quarta-feira do jornal Valor, a jornalista Rosângela Bittar faz um percuciente diagnóstico do governo Lula.
"São 35 ministros atuando por sua conta e risco", define ela, observando que há no governo "a maior concentração de organizações não-governamentais atuando por conta própria". Há ministros, esclarece a jornalista Rosângela Bittar, que são "homens-ONG", que "não dão o menor sinal de integração a um projeto coletivo; não dão bola para o que diz ou pensa o presidente; vão tomando iniciativas de acordo com suas circunstâncias, sem constrangimentos de qualquer espécie".
Essa análise se aplica a setores-chave da administração, alguns dos quais a jornalista enumera com precisão de detalhes. Serve também, diríamos nós, para explicar o impasse a que chegou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na questão da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. De um lado, os ministros Aldo Rebelo, José Viegas, José Dirceu e os comandantes das Forças Armadas postulam que a reserva não seja uma área contínua de terra; do outro, os ministros Marina Silva, Miguel Rossetto, Márcio Thomaz Bastos e Luiz Dulci defendem a demarcação de área contínua.
Entre essas duas posições, o presidente vacila e adia sua decisão sobre a homologação da demarcação da reserva.
A começar pelo mais elementar bom senso, tudo aconselha que a reserva não seja contínua. São 1,678 milhão de hectares situados na fronteira com a Venezuela, englobando a sede de um município e parte de dois outros, vilas e fazendas produtivas que teriam de ser desocupadas porque a legislação só admite a presença de índios nas reservas demarcadas. O mais antigo dos municípios foi fundado em 1904, e o mais recente, em 1918. Há fazendas com títulos fundiários concedidos no início do século, cujos proprietários estão, agora, sendo tratados como posseiros e correm o risco de perder suas terras. É preciso, ainda, considerar que 46% do território de Roraima é ou está em vias de se tornar reservas indígenas fechadas, deixando à exploração livre menos de 7% das terras férteis do Estado.
Como se isso não bastasse - e nos dispensamos de comentar os aspectos relativos à segurança nacional envolvidos na demarcação de uma área daquelas dimensões numa fronteira extremamente vulnerável às chamadas "novas ameaças", como o tráfico de drogas e armas e outros delitos transfronteiriços -, os 15 mil índios, de 5 etnias diferentes, que habitam a região não se entendem quanto à demarcação. Como mostrou o jornalista Lourival Sant'anna, em reportagem publicada domingo passado pelo Estado, a maioria dos índios, reunida na Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima, é contra a expulsão de fazendeiros, comerciantes, madeireiros e garimpeiros e à extinção de municípios, por considerar que suas comunidades se beneficiam com o comércio, a educação e os serviços de saúde proporcionados pelo convívio com os não-índios - são, portanto, também contrários à demarcação em área contínua. Já no Conselho Indígena de Roraima (CIR) se reúnem índios apoiados pela Igreja Católica, organizações não-governamentais e por alguns "homens-ONG" do governo, como os ministros Marina Silva e Miguel Rossetto e o presidente da Funai. Segundo o líder do CIR, os índios não precisam dos brancos ou dos municípios na reserva indígena para obter os benefícios da educação e da saúde. O governo federal atenderia a todas as suas necessidades básicas.
Na terça-feira, uma comissão externa do Senado recomendou a demarcação descontínua, deixando fora da reserva Raposa Serra do Sol algumas estradas, a sede do município de Uiramutã, vilas, o Parque Nacional de Monte Roraima, linhas elétricas, propriedades economicamente produtivas e uma faixa de 15 quilômetros acompanhando a fronteira com a Guiana e a Venezuela. Dias antes, a comissão externa da Câmara havia aprovado relatório do deputado Lindbergh Faria no mesmo sentido.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não decide - como é o seu hábito, aliás - neste caso porque não quer desagradar a alguns de seus "homens-ONG" e tenta conciliar interesses que são inconciliáveis. Deveria estar preocupado com o interesse nacional, isto é, com a sorte de um Estado que vai deixando de ser economicamente viável, apesar de suas enormes potencialidades.

OESP, 30/04/2004, p. A3