Rodovia no 'coração' da Amazônia não trará danos ambientais, promete ministro

O início das reformas da BR-319, programado para agosto, não vai provocar devastação, porque a estrada vai estar cercada de parques e reservas, além de ter postos de fiscalização. A afirmação é do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, em entrevista exclusiva ao Globo Amazônia.

A rodovia liga Porto Velho, em Rondônia, a Manaus, no Amazonas. Com 880 quilômetros, nos anos 80 chegou a ser toda asfaltada. Mas hoje quase metade do caminho é intransitável, tomado pelo mato.

A afirmação do ministro vai contra o que dizem os ambientalistas. Para eles, a BR-319 pode abrir uma nova frente de desmatamento, justamente em um dos pontos mais conservados da Amazônia.

O ministro Nascimento respondeu a perguntas dos leitores do Globo Amazônia. Mais de 130 questões foram enviadas.

João Batista (Manaus-AM), Ricardo Braga-Neto (Manaus-AM) e Vagner de Souza (Brasópolis-MG) - A reforma da BR-319 (Porto Velho-Manaus) não pode causar uma corrida ao desmatamento, como ocorreu com a BR-163 (Cuiabá-Santarém)? O que vocês estão fazendo para evitar que isso aconteça?

O licenciamento ambiental da BR-319 nos obriga a criar unidades de conservação [parques e reservas]. Vamos contratar a implantação e sinalização de 11 unidades de conservação federais e mais seis estaduais [no Amazonas]. Haverá um cinturão verde ao longo de toda a rodovia, impossibilitando a entrada de pessoas.

Na BR-319, estamos falando de quase 400 quilômetros em uma área de várzea. Para se construir a estrada, tem que se elevar a altura da rodovia para que ela fique, durante seis meses, com os dois lados cheios de água. Então, a madeira que tem lá é não serve para madeireiros, porque passa boa parte do tempo dentro dágua, não é uma madeira de qualidade. Além disso, por exigência do Ibama, serão instalados seis portais de fiscalização ao longo da estrada, mais três [portais] fluviais.

Quando falamos da BR-319, se tomarmos todos os cuidados que devemos tomar, não vamos causar nenhum dano ao meio ambiente. Não será derrubada nenhuma árvore nova.

Antonio Prado Júnior (Aracaju-SE), Arciso Antonio Bazanella, Jorge Eduardo, José Pedro Lagni, Mário Jorge Silva Almeida, Paulo Henrique Paixão, Rui Pivotto, Sérgio Pereira Bolanumi e Thiago Maia Andrade - As ferrovias também não seriam uma boa alternativa para a Amazônia, inclusive para a BR-319? Por que o estado investe tão pouco nesse tipo de transporte?

Para construir uma ferrovia se demanda mais recursos e mais tempo. Nós já temos, nos dois extremos da BR-319, trechos que podem estar prontos até o final de 2009. Além disso, essa estrada já existia, mas está estragada. Ela precisa ser adequada à nova realidade, à nova capacidade de peso dos veículos que cruzam a rodovia. Já a ferrovia sairia do quilômetro 250 até o 600, aproximadamente. Seria uma ferrovia em que você viria de uma rodovia, desceria a carga, colocaria em um trem... Seria uma ferrovia que ligaria nada a lugar nenhum.

Seria possível até pensar em fazer uma ferrovia ligando o trecho todo, mas há que se registrar que a BR-319 terá todos os cuidados para que não ocorra o que ocorreu na BR-163.

Carlos, Everaldo Martins, Gustavo, Mauro - Com tantos rios na região amazônica, por que não se investe mais no transporte fluvial, que é mais barato e causa menos impacto ao meio ambiente?

O país, ao longo dos anos, inverteu o modal de transporte. O natural é que se tenha um privilégio muito maior para ferrovias e hidrovias do que para rodovias, mas infelizmente o modal de transporte que foi implantado pelo governo brasileiro ao longo de décadas foi rodoviário. Regiões pobres, como a nossa região amazônica, foram deixadas de lado, pois praticamente não têm rodovias. O meu estado [o Amazonas], por exemplo, tem duas rodovias, a BR-319 e a BR-174. O resto do acesso - às cidades, às vilas, ao desenvolvimento, à saúde, à educação - é feito pelos rios.

O trânsito nos nossos rios é feito ainda em condições muito primárias. Não há profissionalismo nesse tipo de transporte e não há a segurança devida. Estamos tentando mudar isso criando estruturas ao longo desses rios, pois todos eles são navegáveis, especialmente no nosso estado.

Nós desenvolvemos um projeto de porto para a região, que chamamos de terminal hidroviário amazônico, que é um modelo que leva em consideração a subida e descida dos rios ao longo do tempo. Assim o acesso da população e das cargas que chegam aos municípios é feito em uma condição bem melhor. Também já fizemos a sinalização e balizamento do Rio Madeira, estamos estudando a sinalização dos rios Purus e Juruá. Também devo assinar nos próximos dias uma portaria para regulamentar o transporte de passageiros e cargas na região.

Anézia, Antonio Carlos Moura Monteiro (São Luís-MA), Antônio de Lima Santos, Célio Esteves, Cristiano Teixeira Sales, Deusdete José da Silveira, Ely Silva, Fagner Mendes Lemos, João Paulo da Silva (Confresa-MT), Justino da Silva Bequiman, Leonardo Reis (Terra Nova do Norte-MT), Lorena Vilas (Salvador-BA), Luiz Antonio Bortolanza, Mário de Miranda, Nivaldo Meira da Silva, Oseano Bezerra de Araújo, Paulo Roberto, Raimundo, Rodrigo Dos Passos (Costa Marques-RO), Samir Saba Ruggiero e Sebastião Perpétuo - Por que as rodovias federais, especialmente as da Amazônia, são tão mal conservadas?

Essas rodovias foram construídas há mais de 30 anos, quando não existiam os tipos de veículos que existem hoje. A capacidade de peso dessas rodovias era muito baixa, de menos de 10 toneladas. Hoje, as rodovias federais exigem pelo menos 45 toneladas, em função dos novos caminhões, treminhões, das cargas que cruzam essas estradas.

No caso da BR-319, lá no Amazonas, eu já poderia tê-la recuperado se a tivesse mantido no padrão antigo, com uma capacidade para suportar peso que não iria atender a nossa demanda, especialmente as da Zona Franca de Manaus. Então, em vez de fazer a recuperação, nós vamos ter que reconstruir. Por isso é necessário fazer um licenciamento ambiental, que leva tempo, e as exigências são muitas. Temos que tratar essas rodovias, especialmente as da região amazônica, com um cuidado muito especial.

Emerson Jorge Auler (Humaitá-AM), Edílson Rodrigues de Lima, Flávio Marcelo de Lorena, Hermes Corrêa Bessa, Jardel Moreira Cavalcante,, Josimar Rodrigues da Silva (Humaitá-AM) e Raider Lopes Martins - Quando a BR-319 e a BR-163 ficarão prontas?

A previsão de conclusão da BR-319 é para 2010. A licença prévia está prevista para o dia 30 de abril. Com base nessa licença, vamos dividir o meio da rodovia [trecho central intransitável de 400 quilômetros] em oito lotes. Serão oito empresas trabalhando ao mesmo tempo, o que vai significar menos de 50 quilômetros para cada uma das empresas. Nos extremos dela, em 2009 [a obra] já estará concluída. O problema é que começamos a recuperação desses extremos e o [Ministério do] Meio Ambiente passou a exigir a contratação de um EIA/RIMA [Estudo e relatório de impactos ambientais]. Tivemos que suspender a parte do meio para que os cuidados com o meio ambiente fossem tomados. A expectativa é que no meio de agosto as obras da parte central sejam iniciadas.

Em relação à BR-163, após conseguirmos o licenciamento, as empresas que haviam vencido as licitações desistiram da licitação argumentando que os preços estavam defasados. O Tribunal de Contas não aceitou a atualização dos preços. Tivemos que fazer uma nova licitação, mas já estamos trabalhando em um trecho lá no Pará de cerca de 120 quilômetros, que o exército está fazendo. Estamos também trabalhando em outro trecho em Mato Grosso. A nossa expectativa é que, neste segundo semestre, estejamos trabalhando nela a todo vapor.