GM, Gazeta do Brasil, p.B14
23 de Set de 2005
Rodoanel: Licença vira entrave
Verba prevista no Orçamento da União é de R$ 14 milhões - bem abaixo do prometido por Lula.
O dinheiro passou a ser, desde a semana passada, o maior entrave para a retomada das obras do trecho Sul do Rodoanel Mário Covas. Considerado o mais importante anel viário do País - cujo projeto total compreende em 170 quilômetros - deve ter o reinicio de suas obras retardado por conta da redução do aporte do governo federal como parte de um entendimento com o Estado de São Paulo para conclusão do trecho Sul.
Pelo acordo, São Paulo arcaria com dois terços, R$ 280 milhões, e o governo federal com um terço, aproximadamente R$ 140 milhões. Entretanto, o projeto de lei orçamentária apresentado ao Congresso prevê somente R$ 14 milhões para o empreendimento.
No semestre passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia se comprometido liberar 90% do valor ao governo paulista para a construção da rodovia que, entre outras coisas, facilitará acesso de cargas ao Porto de Santos. A atitude do Palácio do Planalto causou revolta entre os tucanos paulistas, a frente do comando do estado há 12 cerca de anos.
Disputa política
Na tentativa de reverter o corte federal o governador Geraldo Alckmin (PSDB) mobilizou deputados e senadores paulistas para fazer valer o projeto original. Parlamentares tucanos, que não quiseram se identificar, afirmam que Alckmin sofre retaliações do governo petista por "estar liderando" o jogo da oposição.
Recentemente, em entrevista a este jornal, o governador refutou esta tese. "Não creio que eles (o governo federal) estejam pensando nisso. É pensar pequeno demais. O Rodoanel é uma obra que não tem partido", opiniou Alckmin.
Avaliado em R$ 2,1 bilhões, o anel viário deve levar cerca de cinco anos para ser concluído, pelos planos da Secretaria Estadual de Transportes.
Pressão municipal
Além do corte da verba federal, o governador tucano, ainda sofre pressão de prefeitos da região do ABCD paulista para que inicie rapidamente as obras do anel rodoviário. Semana passada, o coordenador-executivo do Consórcio Intermunicipal do ABC, grupo que detém os interesses dos prefeitos da região para construção do Rodoanel, Renato Maués, explicou pretende pedir explicações ao governador porque não agilizar o começo da construção do anel rodoviário.
A contratação das empreiteiras para a construção do trecho Sul do Rodoanel será feita até o final do ano, afirmou o governador Geraldo Alckmin.
Outro ponto que tem atrasado o início das obras são as licenças ambientais que devem ser expedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O órgão federal, que entrou no processo por meio do Ministério Público (MPF), alega que não pode emitir uma licença sem que haja um estudo coeso sobre as condições de fauna e flora da região da Mata Atlântica , onde o trecho será construído o trecho Sul. A apresentação do estudo saiu da Secretaria estadual do Meio Ambiente.
"Sem um estudo detalhado não podemos emitir nenhuma licença", afirma João de Munno Jr. , chefe da divisão técnica do Ibama em São Paulo. Como o caso da licença tem se arrastado por meses, técnicos da Secretaria afirmam que a medida extrapolou o viés técnico e beira o desentendimento político.
"Desconsidero essa idéia porque uma avaliação como essa não pode sair de um dia para o outro. Empregamos sete técnicos, dois em Brasília e o restante em São Paulo, para analisar de forma precisa este estudo, que normalmente leva de dois a três anos para receberem um parecer e por conseguinte as devidas licenças", afirma o técnico federal Munno Jr.
A secretaria estadual dos Transportes, que comanda toda a obra do Rodoanel, não quer se pronunciar por achar que pode estender a polêmica. Há dois dias, Alckmin salientou que, apesar dos recentes atrasos que o processo enfrentou, será possível obter a licença ambiental do empreendimento e concluir a seleção das empresas nos próximos três meses "Nós tivemos problemas ambientais. Mas já estamos com a concorrência pública aberta", explicou.
O trecho Sul em números
Extensão: 57 quilômetros (todo o Rodoanel terá 170 quilômetros)
Municípios por onde passará: Embu, Itapecerica da Serra, São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão Pires e Mauá
Rodovias interligadas: Já ligam a Bandeirantes, Anhanguera, Castello Branco e Raposo Tavares
Pistas: duas, com três a quatro faixas de rolamento, além de acostamentos
Obras de arte previstas: 114, entre pontes, viadutos e passagens superiores e inferiores
Velocidade média: 100 km/h
Fonte: Dersa Secretaria de Transportes de São Paulo
GM, 23-25/09/2005, p. B14
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