Risco subterraneo

Energia
Risco subterrâneo
Mina de urânio funciona apesar do alerta de que pode oferecer risco a 60 000 brasileiros
Solano Nascimento
A única mina de urânio em funcionamento no Brasil fica no sul da Bahia, entre as cidades de Caetité e Lagoa Real, onde moram cerca de 60.000 pessoas. A mina tem mais de 1.000 hectares de extensão, oferece urânio às usinas nucleares brasileiras, está em operação há quatro anos e é fiscalizada por técnicos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen). Essa normalidade aparente, porém, esconde um perigo potencial. Há duas semanas, a mina renovou sua licença, mas os técnicos, pela primeira vez em quatro anos, queriam interromper seu funcionamento. No relatório técnico, de 4 de outubro, lê-se que a mina pode oferecer "risco indevido à saúde e à segurança da população e ao meio ambiente". O relatório foi aprovado por duas instâncias, mas o presidente da Cnen, Odair Dias Gonçalves, decidiu que a mina deveria corrigir suas falhas sem parar de operar. "A paralisação causaria um prejuízo muito grande", diz ele. A mina fatura 35 milhões de reais por ano.
O alerta dos técnicos decorre de três motivos. Primeiro, a escavação é feita num ângulo impróprio e pode levar a desabamentos, oferecendo risco aos trabalhadores. Segundo, não há estudo hidrogeológico provando que a água contaminada acumulada nos vãos de escavação não está chegando ao lençol freático. Por fim, a bacia que abriga a água contaminada tem sofrido constantes transbordamentos. Em dez meses, houve seis vazamentos. Num deles, a água chegou ao meio ambiente, mas não há estudo sobre o dano que causou. Gonçalves diz que o risco de desmoronamento é uma questão trabalhista fora de sua alçada, mas que o estudo hidrogeológico e os transbordamentos podem ser corrigidos sem parar a mina.
Caetité tem 46.000 habitantes, metade vivendo na zona rural, onde criam vacas e plantam mandioca, cana-de-açúcar, feijão e milho. Em fabriquetas artesanais, os agricultores preparam farinha, tapioca e cachaça. A situação é semelhante em Lagoa Real: 80% dos 13.000 habitantes vivem na área rural. Na região, há consumo de água não tratada de poços e de um riacho que atravessa a área da mina por pessoas e animais. "Já pensou se o pouco de água que temos estiver contaminado?", diz José Vieira Souza, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caetité. Conforme a concentração de radionuclídeos, substâncias liberadas durante a mineração do urânio, a contaminação de rios e do lençol freático pode provocar tumores e má-formação fetal. Os danos podem ocorrer no consumo direto da água contaminada ou de forma indireta, bebendo-se, por exemplo, o leite de vacas afetadas. "A radiação é sempre potencialmente danosa, mesmo em doses baixas", explica Emico Okuno, pesquisadora do Departamento de Física Nuclear da Universidade de São Paulo (USP).
O impasse de Caetité resulta de um desvio estrutural. Pelas normas internacionais que o Brasil endossou, o órgão regulador tem de ser apartado do órgão explorador da energia nuclear. Quer dizer: a Cnen deveria ser separada da INB, estatal que explora a mina de Caetité. Não é o que acontece. Cnen e INB estão de tal modo ligadas que Gonçalves é, a um só tempo, presidente da Cnen e do conselho administrativo da INB. "O laço estrutural mostra como é frágil no Brasil a fiscalização de uma área em que um erro dá em tragédia", diz o líder do PV na Câmara, o baiano Edson Duarte, que prepara um projeto para reduzir o poder do presidente da Cnen.

Veja, 20/10/2004, p. 130