Risco que vem por água e ar

Risco que vem por água e ar
Convenção intergovernamental costurada pelas Nações Unidas deve estabelecer metas de redução de mercúrio até o fim do ano. Brasil será signatário e terá protocolo na área de saúde

Camila Nobrega
camila.nobrega@oglobo.com.br

É difícil na Amazônia dissociar garimpo do uso de mercúrio.
Tradicionalmente, é o metal que separa o ouro da terra e de outras pedras. É ele também o responsável por uma dupla contaminação, de rios e do ar, durante o processo de mineração. O problema se repete em outros setores da economia, não só no Brasil, como em países em desenvolvimento. O primeiro alarme foi dado pelas Nações Unidas há cerca de dez anos.
Agora, a situação é gritante. Segundo um novo relatório do órgão, há entre 13 a 15 milhões de pessoas na América do Sul, África e Ásia contaminadas pelo metal. Para costurar uma convenção intergovernamental pela redução do mercúrio, nações integrantes da ONU, entre elas o Brasil, reuniram-se em Genebra na semana passada. Enquanto isso, pesquisadores brasileiros preparam um protocolo para mapear focos de intoxicação no país.
De acordo com o levantamento da ONU, que foi apresentado em Genebra, as emissões de mercúrio na mineração artesanal dobra¬ram desde 2005. Elas são responsáveis por 35% de todo o metal emitido para a atmosfe¬ra. Em termos regionais, a Ásia é a principal responsável pela poluição, especialmente de¬vido à contribuição da China.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) brasileiro enviou uma equipe de técnicos a Genebra, para participar da elaboração do texto da convenção internacional. Segundo o órgão, o documento deverá ser finalizado e aberto para assinaturas em outubro deste ano. Logo que o Brasil se tornar signatário, o caminho natural é que um projeto de lei seja encaminhado ao Congresso Nacional, para que o país se adeque.
Desde 2000, a lei 9.976 proíbe o uso de mercúrio para produção de cloro em novas fábricas, e há resoluções do Conselho Nacio¬nal do Ambiente (Conama) sobre o metal. O que se propõe agora, no entanto, é uma polí¬tica nacional que regulamente o uso em to¬dos os setores da economia.
Um dos problemas no país é a subnotificação de casos de intoxicação por mercúrio. Pa¬ra mudar o cenário, uma equipe de pesquisa¬dores da Universidade Federal do Rio de Ja¬neiro (UFRJ) está construindo o Protocolo Clínico para Diagnóstico e Vigilância da Po¬pulação Exposta ao Mercúrio, a pedido do Ministério da Saúde. A partir dele, os casos passarão a ser especificados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Exposição alta na Amazônia
Atualmente, a falta de padronização dificulta os diagnósticos. Sem dados, faltam provas que responsabilizem setores econômicos pe¬lo aumento das intoxicações. Isso pode mu¬dar com o novo protocolo, segundo a médica da UFRJ e uma das responsáveis pela formu¬lação do documento, Heloísa Pacheco.
- São milhares de brasileiros intoxicados por ano por mercúrio, seja pela mineração, em indústrias de lâmpadas ou no setor de saúde. Esses são os principais causadores do problema. E o processo de intoxicação vai pi¬orando com o tempo. Há pacientes que foram expostos na década de 70 e agora manifestam sintomas - disse Heloísa, que tem mestrado e doutorado no estudo do mercúrio.
A pesquisadora participa também de um projeto de análise de casos de intoxicação de populações ribeirinhas, na localidade de Humaitá, no Amazonas. Um estudo recente con¬cluiu que moradores da região tem elevado nível de exposição ao metal, seja pelo ar ou pela alimentação baseada em peixes. Após usar o mercúrio para separar partículas de ouro dispersas no solo, garimpeiros aquecem o metal, que evapora. Quando chove, ele con¬tamina também os rios. O fenômeno faz com que a mineração seja uma das principais res¬ponsáveis pelos danos à saúde de brasileiros, especialmente na região amazônica. Além de afetar o sistema nervoso, ele causa problemas de coordenação motora, na visão e na fala.
Segundo o responsável pela Divisão Quími¬ca do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), David Piper, que participou das discussões em Genebra na se¬mana passada, o maior risco de contamina¬ção de populações por mercúrio é exatamen¬te por meio de peixes. Eles crescem em rios poluídos por atividades humanas que emi¬tem o metal e, como ele sofre bioacumulação, a concentração aumenta ao longo da cadeia alimentar.
- As consequências da exposição ao mer¬cúrio para a saúde são muito graves. Os cus¬tos sociais e financeiros que as contamina¬ções podem causar são altíssimos. Estima¬mos o aumento de danos econômicos por de¬ficiência mental e física , decorrentes do mer¬cúrio. Aumentam também consideravelmen¬te as chances de assistirmos a outros casos como o da Baía de Minamata - respondeu Piper, referindo-se ao derramamento de mer¬cúrio por uma indústria na cidade japonesa em 1930, que teve como consequência intoxi¬cações e mortes registradas a partir de 1956.

Poucos avanços
O representante da ONU ressaltou ainda que, além da atividade de mineração, o metal é emitido para a atmosfera pela queima de car¬vão para geração de eletricidade, na indústria de calcário (fabricação de cimento), em pro¬dutos usados por dentistas e em hospitais (como termômetros), na indústria de cloro-álcali, e no descarte do metal em aterros sani¬tários não controlados, entre outros.
No setor de mineração, especialmente no que diz respeito ao garimpo ilegal, os avanços foram poucos nos últimos anos. É o que apontam estudos da ONG WWF na região amazônica do Brasil, no Suriname e Guianas, segundo Claudio Maretti, líder da Iniciativa Amazônia Viva da Rede WWF.
- Pelo menos em áreas de conservação e em áreas indígenas, o garimpo deveria ser combatido. Não adianta reduzir o desmata- mento e deixar solos e água da floresta serem envenenados. Sem falar nos impactos sociais da atividade, que estão sendo debatidos a partir das técnicas ambientais predatórias.
No setor de saúde, o movimento Saúde Sem Dano (noharm.org), coalização internacional de hospitais e sistemas de saúde do qual al¬gumas instituições brasileiras participam - entre elas o grupo de Toxicologia da UFRJ -, tem como objetivo divulgar alternativas a equipamentos feitos com mercúrio. O objeti¬vo é eliminar o uso do metal no setor até 2020.

O Globo, 22/01/2013, Amanhã, p. 10-11