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Risco ambiental

O Globo, Opinião, p. 6
24 de mai de 2009

Risco ambiental

A escolha de Marina Silva para a pasta do Meio Ambiente foi saudada como uma vitória dos movimentos que há tempos vinham na luta por uma política responsável na área. A ministra significava o ponto mais alto de uma trajetória que já visitara as profundezas do descaso, quando, na ditadura militar, autoridades, para atrair investimentos estrangeiros, alardeavam que o país receberia de braços abertos indústrias poluidoras.

Mas foi uma gestão difícil. Não apenas por um descuido quase cultural do brasileiro com a natureza, como, também, pelo aparelhamento - doença endêmica no governo Lula - do Ibama, convertido em trincheira radical contra projetos essenciais para o país na área de energia. A escolha de Carlos Minc para substituir a ministra imprimiu ao ministério um pragmatismo necessário. Deputado fluminense pelo PT, secretário no governo Sérgio Cabral, Minc chamou a atenção de Lula pela capacidade de chegar a soluções negociadas na aprovação de projetos potencialmente perigosos ao meio ambiente no RJ. O novo ministro começou a executar o que dele se esperava. Até que, na proverbial permeabilidade do governo federal diante de pressões nem sempre legítimas de bancadas corporativistas no Congresso, alguns recuos ocorreram na política ambientalista, para a preocupação do mais pragmático dos observadores da cena política e econômica do país.

Concessões feitas à bancada ruralista no Congresso mobilizam o PT . O que não passava de um previsível burburinho anti-Minc, inspirado por ecorradicais, ganhou massa crítica, e agora é a própria Secretaria de Meio Ambiente do PT que atua às claras contra essas concessões. Na mira, além de Minc, estão o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes - nenhuma novidade -, e Mangabeira Unger, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, por causa de suas propostas para a Amazônia.

Já existe um substancial contencioso. Nele, entre outros tópicos, estão o Código Florestal, duas medidas provisórias (458 e 450) - sobre a regularização fundiária na Amazônia e as regras para construção de pequenas hidrelétricas - e um decreto presidencial, baixado para estipular uma taxa de compensação sobre projetos que danifiquem o meio ambiente. Há acusações de que o governo baixou a guarda aos interesses de latifundiários amazônicos, abriu brechas que permitirão a construção de hidrelétricas de baixa produção e enormes lagos, como Balbina - desastre ecológico chamado de usina -, e que foi leniente ao estabelecer o baixo teto de 0,5% para a taxa de compensação sobre investimentos perigosos. Cabe o alerta: o meio ambiente não pode servir de mercadoria no comércio do toma lá dá cá da política fisiológica em vigor no Congresso e no Planalto.

O Globo, 24/05/2009, Opinião, p. 6

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