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Rio vai à Justiça contra mineradora

OESP, Vida, p. A14
07 de mar de 2006

Rio vai à Justiça contra mineradora
Procuradoria quer que Rio Pomba Cataguases pague indenização

Karine Rodrigues

A Procuradoria Geral do Estado do Rio entrou ontem com uma ação civil pública para que a mineradora Rio Pomba Cataguases Ltda., de Minas Gerais, faça obras de contenção no reservatório que se rompeu há cinco dias, despejando 400 milhões de litros de argila com óxido de ferro e sulfato de alumínio no Rio Muriaé, afluente do Paraíba do Sul, de onde provém a maior parte da água fornecida para os fluminenses. Os resíduos, provenientes da lavagem de bauxita, já afetaram o abastecimento de dois municípios do Rio: Laje do Muriaé e Itaperuna, no noroeste do Estado.
Na mesma ação, a procuradoria pede uma indenização por danos ambientais de R$ 2,5 milhões, o restabelecimento do ecossistema afetado e o fornecimento de água potável para a população das cidades atingidas, por meio de carros-pipa. Além de Laje e Itaperuna, o Rio Muriaé passa por Italva, Cardoso Moreira, Campos e São João da Barra.
Se não seguir as determinações, a empresa deve receber multas diárias de R$ 100 por cada solicitação não atendida. Além disso, a Delegacia da Polícia Federal de Campos instaurou inquérito para investigar se a mineradora cometeu crime ambiental.
Em Laje do Muriaé, onde os habitantes sofrem com o corte de água desde sexta-feira, o fornecimento foi retomado e deve estar normalizado hoje. Já em Itaperuna, o impacto foi um pouco menor, e, segundo a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), a cidade não deve sofrer uma suspensão total na distribuição de água, já que a mancha de 70 quilômetros de resíduos está se diluindo. Embora os resíduos não sejam tóxicos, prejudicam a agricultura e a fauna, pois alteram o pH da água e reduzem o oxigênio.
Para evitar novos acidente ambientais, a Feema solicitou que o Ministério Público e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) façam uma vistoria em 40 reservatórios de empresas mineiras.
ANTECEDENTE
Em março de 2003, o vazamento em uma barragem da Indústria Cataguazes de Papel contaminou os rios Pomba e Paraíba do Sul com 1,2 bilhão de litros de resíduos tóxicos. Em junho do ano passado o Ministério Público Federal ingressou com ação pedindo R$ 100 milhões por danos ecológicos.

OESP, 07/03/2006, Vida, p. A14

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