Rio São Francisco

Tema em discussão: Rio São Francisco

Debate irracional

Se alguém ainda não entendia por que o projeto de transposição de águas do Rio São Francisco, para atenuar os efeitos da seca no semi-árido nordestino, não consegue sair das pranchetas desde o Império, o último lance dessa novela, a teatral greve de fome do bispo Luiz Cappio, serve de valiosa ajuda.
Por mais lógica que seja a idéia, por sólidos que sejam os argumentos técnicos a favor do empreendimento, o tema desencadeia paixões políticas, irracionais, e inspira até atos de irresponsabilidade pastoral como a de dom Luiz Cappio.
Os onze dias de greve de fome do religioso parecem ter provocado o que movimentos de ambientalismo radical e pressões de políticos de estados banhados pelo rio não haviam conseguido: paralisar o projeto. Tem-se a impressão de que o governo se curvou à chantagem de dom Luiz, que ameaça retomar a greve de fome caso o assunto volte a tramitar no governo e no Congresso. Mesmo que o próprio Vaticano haja reprovado a sua atitude. Assim, ficam em segundo plano todos os dados técnicos da questão, que deveriam ser os únicos a servir de base para uma decisão sobre o projeto.
Antes de aparecer em cena Luiz Cappio, o governo redimensionou a idéia da transposição, convertendo o projeto numa obra de integração de bacias hidrográficas — a do São Francisco com as de rios do agreste. Mais do que semântica, essa mudança implicou uma redução no volume de água a ser transferido para o interior do Nordeste, por meio de dois troncos.
Nessa última versão, apenas pouco mais de 3% da vazão do São Francisco serão — ou seriam — transferidos para o semi-árido, em benefício, calcula-se, de aproximadamente 12 milhões de pessoas. Comprova-se que os projetos de irrigação presentes e futuros, às margens do rio, não serão afetados.
Mas é preciso um mínimo de racionalidade de todos. Até apoio a uma emenda constitucional para garantir recursos à revitalização do Rio São Francisco o governo já concedeu. Se o assunto continuar a ser tratado de forma maniqueísta, milhões de nordestinos continuarão desassistidos.

CARO E ELITISTA
Agreve de fome do bispo Dom Luiz Cappio contra o Projeto de Transposição do Rio São Francisco pode não ter atingido seu objetivo maior, o arquivamento do mais caro projeto do governo. Mas o esforço chamou a atenção para a importância de um processo participativo. Também reabre para discussão o relatório do Banco Mundial, que diz: Estimamos que mais de 70% dos custos deste projeto são para irrigação e não para suprimento de água de uso doméstico. Consideramos que o uso de recursos públicos só se justifica se este projeto proporcionar uma grande contribuição para eliminar a pobreza rural no Nordeste. Neste caso, precisa incluir medidas específicas que garantam a inclusão dos pobres.”
Especialistas entendem que a transposição é uma obra cara, que não atende às necessidades dos pobres do Nordeste e não traz benefícios para os dois milhões de agricultores familiares do sertão nordestino, quase metade do total brasileiro. Agricultores familiares à margem do São Francisco não têm acesso à água que teoricamente está sobrando do rio. E isso não vai mudar! A transposição vai beneficiar o agronegócio, indústrias e populações dos centros urbanos, em detrimento dos agricultores familiares pobres e da população do semi-árido, à semelhança do que acontece hoje na Bahia, onde os maiores beneficiados são as grandes empresas de exportação de produtos agrícolas.
Do modo como foi proposto, o projeto não mudará a péssima distribuição da água no semi-árido. Pelo contrário, continuará contribuindo para o ciclo de empobrecimento das populações da área rural do semi-árido brasileiro e de enriquecimento do agronegócio e dos grandes exportadores. O mais impressionante é que garantir aos excluídos o acesso à água de forma sustentável custaria bem menos que transpor o Velho Chico.

Marta Antunes é economista do Programa Segurança Alimentar da ActionAid Brasil.

O Globo, 12/11/2005, Tema em Discussão, p. 6