Rio é o estado com mais trabalho escravo

Rio é o estado com mais trabalho escravo
Em 2009, 3.571 pessoas foram resgatadas em todo o Brasil; Sudeste concentrou o maior número: 1.022

Demétrio Weber

O Rio de Janeiro é o estado com maior número de trabalhadores em condições análogas à da escravidão resgatados em 2009 pelo Ministério do Trabalho: 521 (14,5%) de um total de 3.571, em 19 estados. É o que revela balanço divulgado ontem pelo coordenador de Erradicação do Trabalho Escravo, procurador do Trabalho, Sebastião Caixeta. Pela primeira vez, segundo ele, a Região Sudeste também concentrou o maior número de casos: 1.022.

O número de 521 trabalhadores resgatados no Rio - 11 vezes o total de 46 libertados em 2008 - diz respeito à fiscalização conjunta do Ministério do Trabalho, do Ministério Público e da Polícia Federal. Esse total chega a 671, se forem incluídos mais 150 funcionários beneficiados por ação específica do Ministério Público do Trabalho no Rio. Nesse caso, o total no Sudeste subiria para 1.172. Por se tratar de iniciativa isolada, porém, a operação ficou fora do balanço nacional.

Em nota, a secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, esclareceu que o número de resgatados pelo Grupo Móvel varia de acordo com a natureza das atividades econômicas fiscalizadas. "O número sobe sempre que as atividades inspecionadas forem de uso intensivo de mão de obra", diz o texto. Segundo ela, a fiscalização no Rio mirou o setor sucroalcooleiro.

O plantio de cana, matéria-prima para a produção de açúcar e álcool, respondeu por todas as situações de trabalho análogo ao de escravo no Rio. Segundo o Ministério Público, foram realizadas cinco operações entre maio e novembro. Em Campos, a unidade da empresa Agrisul - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool -, que pertence ao grupo J.

Pessoa, teve 552 trabalhadores resgatados, sendo 150 deles na operação do MP que ficou fora do balanço.

A assessoria da Agrisul confirmou que a fiscalização flagrou funcionários terceirizados em situação análoga à de escravidão e que a Agrisul encerrou o contrato com a empresa terceirizada e já tomou providências para sanar as irregularidades.

Procurador atribui aumento no Rio a mudanças em lei O procurador Sebastião Caixeta atribui o aumento de casos no Rio a mudanças na legislação e maior fiscalização. Até 2003, segundo ele, o que caracterizava a condição análoga à de escravidão era o trabalho forçado, realizado sob vigilância ostensiva, ou a chamada servidão por dívida, em que o serviço servia quase que unicamente para quitar despesas de transporte, alojamento e alimentação. Nos últimos anos, a legislação incorporou mais duas situações: jornada exaustiva, que varia conforme a intensidade da tarefa, e condições degradantes.

- A Região Sudeste é a campeã de resgates. Superou o Norte, o Nordeste e o CentroOeste. Atribuo isso a essa modificação da legislação, que veio a ser mais protetiva - disse Caixeta.

Em 2008, o estado com maior número de trabalhadores resgatados foi Goiás, com 867. A Região Centro-Oeste também ficou à frente, com 1.681, seguida por Nordeste (1.498), Norte (1002) e Sudeste (536). Em 2009, o Sudeste tomou a dianteira (1.022), seguido por Nordeste (875), Norte (702), CentroOeste (658) e Sul (315).

De 2008 para 2009, o total de trabalhadores resgatados no país caiu de 5.016 para 3.571. De acordo com o Ministério do Trabalho, as indenizações também caíram de R$ 9 milhões para R$ 5,5 milhões. Sebastião Caixeta, no entanto, informou que o valor subiu para R$ 13,6 milhões em 2009. O procurador inclui nesse cálculo ações judiciais posteriores à fiscalização, como as de dano moral coletivo.

O procurador disse que a queda do número de trabalhadores libertados reflete a crise financeira mundial. Ele afirmou que está preocupado com o impacto da retomada econômica desde o segundo semestre do ano passado. O MP vai priorizar o monitoramento de carvoarias, áreas de produção de cana, erva-mate e madeira (pinus).

O Globo, 26/01/2010, O País, p. 10