OESP, Vida, p. A20
27 de Set de 2011
Rio define metas de corte de gases-estufa por setores
O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), assinou ontem o Decreto do Clima, que estabelece as metas de redução das emissões de gases de efeito estufa por setor econômico e o objetivo geral de redução para 2030 no Estado.
As emissões derivadas da energia usada para movimentar veículos deverão ser reduzidas em 30% até 2030, em relação a 2010. Para isso, deve haver investimento para aumentar o uso de metrôs e trens. A redução das emissões no setor público também deve ser de 30% até 2030, porém levando em conta o que foi emitido em 2005. A redução no setor de resíduos deverá ser maior, de 65% até 2030, também em comparação com 2005.
O Decreto do Clima regulamenta a lei 5.690, de abril, que instituiu a política estadual sobre mudança do clima e desenvolvimento sustentável.
A nova legislação estabelece as adaptações necessárias para a redução do impacto das alterações climáticas no território fluminense, indicando medidas que contribuem para a redução da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera.
Com a regulamentação, são estabelecidas as metas de redução e apontadas as fontes de recursos financeiros para a implementação das ações.
Cabral também assinou um decreto que cria uma política de apoio à produção de equipamentos usados na geração de energias solar e eólica.
De acordo com o governador, os decretos "vão permitir a instalação de indústrias do setor de energia solar e eólica". "Vamos inaugurar, até o primeiro semestre de 2012, o segundo maior parque eólico do País, em São Francisco do Itabapoana (município do interior do Estado do Rio), atraindo mais indústrias. Os incentivos fiscais vão permitir a produção de equipamentos para empresas instaladas no Estado e no País com custos reduzidos", afirmou Cabral.
OESP, 27/09/2011, Vida, p. A20
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