Rio aposta em energia alternativa

Rio aposta em energia alternativa
Estado estima que 23 projetos de geração disputarão os incentivos do governo federal

Claudio de Souza
O Rio de Janeiro tem 23 projetos de fontes alternativas de energia para concorrer ao programa de incentivo do governo federal que dará garantia de compra da eletricidade dos empreendimentos, que normalmente têm custo de produção mais elevados do que as usinas convencionais. A estimativa é da Secretaria Estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo. A chamada pública para a escolha dos projetos a serem beneficiados foi aberta na última segunda-feira e vai até 10 de maio.
Segundo o secretário Wagner Victer, os projetos do Estado somam 537 megawatts (MW) de capacidade de geração, dos quais 246 MW são de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs, usina abaixo de 30 MW) e 291 MW, de geração eólica (energia dos ventos). Ao todo, o Estado tem 16 projetos de PCHs e sete de geração eólica autorizados pelos órgãos estaduais.
Mas nem todos deverão ser beneficiados pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), porque cada Estado terá uma cota de participação.
O secretário ressalta que os projetos do Estado têm a vantagem de estar próximos aos centros de consumo e, portanto, ter baixo custo para a ligação dos empreendimentos com a rede de transmissão de energia. Além disso, ele afirma que todos os projetos de energia eólica já têm a licença ambiental de instalação, critério observado na escolha dos empreendimentos selecionados pelo Proinfa.
- Se nessa chamada não escolherem os projetos do Rio, será uma discriminação com o Estado - afirma.
Se todos os projetos fossem escolhidos, Victer estima que o total de investimentos nos empreendimentos seria de US$ 300 milhões.
Para equilibrar regionalmente os incentivos, o Ministério de Minas e Energia limitou a participação de cada Estado a 20% do total do programa, no caso das usinas eólicas, e 15%, no caso das PCHs. Nesta primeira fase do Proinfa, a meta é contratar 3,3 mil MW de fontes alternativas, dos quais 1,1 mil MW de energia eólica, 1,1 mil MW de PCHs e 1,1 mil MW de geração por biomassa (queima de bagaço de cana-de-açúcar, casca de arroz, madeira ou lixo).
No caso das PCHs, do total de 240 MW de projetos do Rio, só 165 MW poderão ser beneficiados pelo programa. Já no caso das usinas eólicas, dos 290 MW dos projetos, poderão entrar para o programa 220 MW. Nesta primeira licitação do programa, o Estado não deve ter projetos de geração de energia a partir de biomassa. Victer, no entanto, diz que o grupo J. Pessoa (produtores de açúcar e álcool) estuda a instalação de uma usina de geração de energia a partir do bagaço de cana, que poderá ser incluída na próxima concorrência a ser aberta pelo Proinfa.
Quanto aos projetos de PCHs, Victer conta que quase todos já têm as licenças ambientais de instalação. Os que não têm, o secretário diz que já obtiveram a licença prévia e poderão conseguir a licença de instalação da Feema (órgão ambiental do Estado) antes do prazo final de entrega das propostas ao Proinfa.
Meta é atrair R$ 2,6 bi em investimentos

Se a meta de contratar 3,3 mil megawatts (MW) de fontes alternativas de energia nesta primeira fase do Proinfa efetivamente sair do papel, o país quase dobrará a participação na matriz energética de geração eólica, por biomassa e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) a partir de 2006. Isso representará 5,9% do total da eletricidade produzida no país. Atualmente, a participação dessas fontes é 3,1%. Os projetos a serem selecionados na primeira licitação do Proinfa devem entrar em operação até dezembro de 2006 e deverão atrair investimentos da ordem de R$ 2,6 bilhões, segundo o Ministério de Minas e Energia.
A garantia de compra da energia e a escolha dos projetos serão feitas pela Eletrobrás. Para a compra da energia, a estatal utilizará os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e da Reserva Geral de Reversão (RGR), fundos formados com tributos cobrados nas tarifas de energia das contas superiores a 80kWh por mês (exclui os consumidores de baixa renda). A garantia da Eletrobrás será dada em contratos de 20 anos, com reajustes anuais pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M).
Além da garantia de compra, o Proinfa prevê financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para 70% do valor do projeto. Os 30% restantes deverão ser bancados pelo próprio empreendedor. A Eletrobrás garantirá a compra da energia com preços estabelecidos para cada uma das três fontes alternativas. Para as PCHs, o preço mínimo a ser pago pelo megawatt-hora (MWh) estabelecido é de R$ 117,02. Para a energia eólica, o MWh varia de R$ 180,18 a R$ 204,35, dependendo do custo do projeto. A energia gerada por biomassa será comprada por preços de R$ 93,77 a R$ 169,08 o MWh, dependendo do combustível utilizado.
O diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), Adriano Pires, diz que os investidores estão reclamando que os preços oferecidos para a compra da energia estão baixos e não são suficientes para remunerar os investimentos. O especialista não estimou, porém, qual seria o preço ideal para atrair os investidores.
André Leal, diretor da Sea West, empresa que investirá R$ 90 milhões num parque eólico para gerar 30MW em São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense, ao lado da espanhola Gamesa, diz que os preços oferecidos não são ideais para remunerar todos os empreendimentos, mas só alguns.

JB, 10/04/2004, A19