Diário de Cuiabá-Cuiabá-MT
31 de Mar de 2003
O deputado federal Ricarte de Freitas, presidente do PTB no Estado, se reúne hoje, 31, no Palácio Paiaguás, às 17 horas, com o governador Blairo Maggi. Em pauta, a mobilização dos governadores da Amazônia e até de outros estados para a formação, no Congresso Nacional, da Frente Parlamentar pela Demarcação Democrática de reservas indígenas. Ricarte de Freitas é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC-567), que dá nova redação ao artigo 231 da Carta Magna. Na PEC o federal mato-grossense solicita que o tema seja submetido ao Congresso Nacional. O também deputado federal Pedro Henry, líder do PPB na Câmara dos Deputados, acompanha Ricarte de Freitas na audiência com Maggi.
Ricarte de Freitas entende que as demarcações continuam sendo feitas, no País, de forma autoritária, sem que as partes envolvidas tenham condições de opinar sobre o tema. Daí a mobilização dos governadores. O parlamentar federal cita que a população indígena brasileira cresceu, no período de 96 a 2000, em média, 3,5% ao ano. Além disso - observa - os índios avançaram no reconhecimento oficial de suas terras e têm o usufruto exclusivo de áreas que, somadas, equivalem a 12% do território nacional.
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