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Autor: Diego Alves
25 de Nov de 2025
Ribeirinhos, trabalhadores rurais e indígenas em Porto Murtinho, cidade a 440 quilômetros de Campo Grande, recebem serviços de cidadania em nova edição do Juizado Especial Federal Itinerante. Conforme o Poder Judiciário, começou nesta segunda-feira (24) a edição do Juizado Especial Federal Itinerante na cidade. Ao todo, segundo a Justiça Federal, foram prestados 635 atendimentos e realizadas 107 audiências no primeiro dia. A ação acontece até o dia 28, das 8h às 16h, na Escola Municipal Cláudio de Oliveira.
Localizado no Baixo Pantanal de Mato Grosso do Sul, às margens do Rio Paraguai, na região de fronteira, o município concentra grande número de pessoas em situação de vulnerabilidade, segundo o TRF3. A edição anterior do JEF Itinerante no local foi em novembro de 2024.
A força-tarefa é coordenada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e pela Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, com o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho e em parceria de várias entidades e órgãos.
Ainda conforme a Justiça Federal, a iniciativa reafirma o compromisso com a promoção da cidadania e o acesso à justiça, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade, como ribeirinhos, trabalhadores rurais e indígenas que vivem em áreas de difícil acesso.
Entre os serviços disponíveis também estão análise das condições de cada pessoa para obtenção de aposentadorias urbana e rural, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, benefício assistencial, seguro defeso e pensão por morte. Os moradores recebem também orientações jurídicas sobre temas previdenciários.
A ação tem a colaboração de diversas instituições, entre elas Defensoria Pública da União, Defensoria Pública de MS, Instituto Brasileiro de Direito de Família, Instituto Brasileiro de Direito de Família, INSS, Ministério Público Federal, SESI, Polícia Federal, Prefeitura de Porto Murtinho, Procuradoria Federal, Secretaria Estadual de Segurança Pública/MS, Tribunal de Justiça/MS e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
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