Ribeirinhos sob ameaça no Marajó

O Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) recebeu recentemente denúncias de extrativistas do Arquipélago do Marajó, no Pará, que se dizem obrigados a remeter até 75% da renda advinda do agroextrativismo a pessoas que se declaram proprietárias de áreas onde estão localizadas as comunidades em que vivem.

Esta prática, chamada "meação", é histórica e cultural. O cidadão endinheirado diz ao mais pobre que aquela área é dele e que, portanto, os lucros do extrativismo devem ser divididos. Estabelece-se, com o tempo, uma relação de trabalho que muitas vezes extrapola o respeito à dignidade humana. "Existem indícios de prática de trabalho análogo à escravidão e inclusive de uso de mão de obra infantil no Marajó", afirma Alan Rogério Mansur Silva, procurador do MPF/PA que acompanha o caso.

Diante do conflito, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) passou a conceder autorização de uso de terra aos ribeirinhos. Isso significa que a terra é pública e não patrimônio de quem se diz dono. A partir daí, ameaças começaram a ser feitas a quem recebeu este documento da SPU. De acordo com Alexandra Reschke, secretária do Patrimônio da União, "para que ribeirinhos ou extrativistas não recebam os termos de autorização de uso, alguns já estariam sendo expulsos da área". A ação destes supostos donos de terras tem acontecido com frequência nas cidades Ponta de Pedras e Cachoeira do Arari.

Diante da denúncia, o procurador pediu à SPU o fortalecimento da regularização fundiária na região. "As pessoas têm sido forçadas a dar parte da produção sob pena de expulsão ou constrangimentos", afirma Mansur. A extração de açaí está entre as principais atividades dos ribeirinhos ameaçados.

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